Ata da reunião extraordinária de [15] de agosto de 1834, onde tratou-se sobre: foi lido o ofício do presidente da Província em que manda ser suprimida a Segunda Companhia de Infantaria passando para a Guarda Nacionais.
Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Bento Manoel de Morais, Antonio de Arruda Leme, Manoel de Toledo Silva e Elias de Almeida Prado.
Guardas Nacionais
50 Archival description results for Guardas Nacionais
Ata da reunião de 03 de maio de 1836, onde tratou-se sobre: Leu-se um ofício do Juiz de Paz de Limeira sobre o alistamento dos Guardas Nacionais e Policiais. Discutiram sobre os ferros da cadeia, e um Ofício do presidente da província no qual o Bispo nomeia o Padre Manoel Jose de França para tomar conta da igreja.
Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Bento Manoel de Moraes, Manoel de Toledo Silva, Teotonio Jose de Mello, Domingos Soares de Barros e Antonio Jose da Silva.
Ata da reunião ordinária de 14 de janeiro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, a comissão permanente discutiu sobre a resposta de Jose Alvares de Castro, cuja o mesmo porta a quantia de 336$000, que pertence a Câmara. Discutiram e resolveram sobre o assunto. Foi lido um oficio de Theodoro Luiz de Godois pedindo para ser isento de tomar posse do cargo de juiz municipal para a causa do Libello entre Joaquim Duarte Novaes e Joaquim Aranha de Camargo. Leram três requerimentos pedindo data; um oficio do tenente coronel, comandante das guardas nacionais; outro de Antonio da Costa Carvalho; e o presidente suspendeu a sessão por 1 hora. A comissão da cadeia examinou a obra da cadeia discutindo sobre isso. Assinaram um oficio para o governo; Salvador Rodrigues da Silva pediu demissão; e fecharam a sessão.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Melchior de Mello Castanho; Antonio Jose da Conceição; e Pedro Ferraz Castanho.
Ata da reunião ordinária de 04 de maio de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, discutiram sobre a revisão dos jurados; guardas nacionais; passaram mandatos e reviram o relatório do fiscal da Vila.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Felipe Xavier da Rocha; Melchior de Mello Castanho; Manoel de Toledo Silva; Afonso Agostinho Gentil.
Ata da reunião extraordinária de 30 de julho de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram uma portaria do presidente da Província acerca das eleições de eleitores. Leu-se um ofício do chefe da legião desta Câmara onde remete uma cópia de portaria do presidente da Província a respeito de oficiais demitidos do batalhão de Guardas Nacionais desta Vila, e discutiram sobre isso. Finalizaram com a leitura de um requerimento de Felix Antônio Alvares, um outro do professor de primeiras letras, e fechou-se a sessão.
Documento redigido pelo vereador Francisco Florêncio do Amaral e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Fructuozo José Coelho, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.
Ata da sessão ordinária do dia 07 de maio de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, principiaram lendo um ofício do Juiz Municipal e delegado da Vila. Leram um ofício de Elias de Almeida Prado do Procurador da Câmara e relatório do fiscal, foram à comissão. Leram um requerimento do vigário da Vila, posto em discussão, declararam-se suspeitos os senhores Amaral Duarte e Coelho. Deliberaram que fosse remetido os alistamentos das guardas nacionais de Pirassununga e Rio Claro aos seus respectivos comandantes. Finalizaram discutindo sobre o arruamento e demarcações da Capela da Serra.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Antônio José da Conceição, Domingos José da Silva Braga, Manoel Duarte Novais, Francisco Florêncio do Amaral, Ignácio Ferreira de Camargo e Frutuoso José Coelho.
Registro de um ofício da Câmara ao Presidente da Província, onde respondem a uma Portaria do mesmo em que pede informação se existe Tenente na Companhia de São João, e se sim, o porque de não ser proposto para Capitão nos termos da Lei Provincial de 23 de fevereiro de 1836. Os membros então relatam existir sim um Tenente na referida Companhia, mas que não fora proposto pois os membros entendiam que a Lei citada se referia unicamente às primeiras nomeações exercitadas pelos Guardas respectivos enquanto ainda sob a lei anterior de 20 de agosto de 1831, e ao passar a atribuição de cargos à Câmara em virtude da Lei Provincial, os membros pensaram que o Artigo da Lei queria que se desse, em idênticas circunstâncias, preferências àquele oficiais nomeados pela Lei anterior, revalidando assim estas nomeações. Do contrário, os membros informam que ao vagar-se o posto de Capitão, não se mandaria nomear este cargo, e sim o de Alferes, por ser o lugar vago para passar o Tenente a Capitão, e o Alferes a Tenente. Documento assinado por José Alvares de Castro, Antônio José da Silva, Joaquim de Marins Peixoto, Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha, Francisco de Toledo e Silva e Ignácio José de Siqueira. Registro feito por José Lopes de Siqueira, Secretário da Câmara.
Ata da sessão extraordinária do dia 05 de fevereiro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, iniciaram lendo duas portarias do Presidente da Câmara, datadas em 15 e 16 de janeiro daquele ano, leram ainda uma petição dos povos da Freguesia de Belém (1), que pediam a filiação junto à Vila da Constituição (Piracicaba) e três ofícios do Subdelegado, Juiz de Paz e Vigário do Belém, ratificando que aquela freguesia estava dentro dos limites da Vila da Constituição e que por isso a Câmara os devia fazer obedecer as autoridades da Vila da Constituição e não a de Araraquara, conforme era feito anteriormente. O presidente propôs que era necessário oficiar ao presidente da Província sobre as guardas nacionais, pedindo aprovação de oficiais que até aquele momento não haviam chegado até a Vila.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Frutuoso José Coelho, Domingos José da Silva Braga, Francisco Florêncio do Amaral e Manoel Duarte Novais.
(1) Atual cidade de Descalvado – SP .
Ata da sessão extraordinária do dia 01 de janeiro de 1845, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, o presidente declarou que o motivo da presente sessão é mandar pôr em praça os rendimentos do estanque, aferições e cabeças desta Vila. A Câmara determinou que o porteiro trouxesse o pregão de venda e arrematação. Finalizaram com o Sr. Camargo indicando que se oficiasse ao presidente da Província comunicando a força que existe de guardas nacionais desta Vila.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Mello Castanho elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Afonso Agostinho Gentil, Ignácio de Vasconcellos e Cunha Caldeira.
Ata da sessão extraordinária do dia 26 de janeiro de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão leram os ofícios do Juiz de Paz do Norte e do Sul, remetendo a relação das guardas nacionais. Foi lido um requerimento de Salvador Rodrigues da Silva feito ao presidente da Província. Discutiram sobre as contas do procurador da câmara e finalizaram lendo dois requerimentos e passando mandatos.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Teotônio José de Melo, João da Cunha Raposo e João Francisco de Oliveira Leme.