Área de identificação
Código de referência
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-79
Título
Lei relevando da multa os contribuintes do imposto de aguardente.
Data(s)
- 27 de maio de 1907 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documento textual, manuscrito, 22cmx32cm, 1 folha.
Área de contextualização
Nome do produtor
(1822 - dias atuais)
Nome do produtor
(1822-1856)
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Decreto de lei que prevê relevar a multa dos contribuintes do imposto de aguardente, sob a condição de satisfazerem as taxas devidas até o dia 31 de dezembro do ano de 1907. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Francisco A. de Almeida Morato, Coriolano Ferraz do Amaral, Manoel Ferraz de Camargo, Fernando Febeliano da Costa e Paulo de Moraes Barros.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
16 de março de 2022
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Setor de Gestão de Documentação e Arquivo da Câmara Municipal de Piracicaba