Séries LRP - Leis, Resoluções e Posturas

Livro de Leis e Resoluções (1892-1903) Livro de Leis e Resoluções (1903-1909) Livro de Leis e Resoluções (1909-1915) Capa Abertura do Livro Lei Orgânica Regimento Interno Posturas sobre estradas ou caminhos Lei sobre espetáculos Lei sobre administrador Municipal do Rio da Pedras
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Área de identificação

Código de referência

BR SPCVP CMP-LRP

Título

Leis, Resoluções e Posturas

Data(s)

  • 1890-1932 (Produção)

Nível de descrição

Séries

Dimensão e suporte

Documentos não mensurados

Área de contextualização

Nome do produtor

(1822 - dias atuais)

Nome do produtor

Entidade custodiadora

História do arquivo

Com a elevação da chamada Freguesia de Santo Antônio de Piracicaba à Vila, nomeada de Vila Nova da Constituição, em 1822, Piracicaba conquistou da autonomia política e administrativa, adquirindo a autoridade de legislar. A Câmara Municipal de Piracicaba, criada em 1822, passa a exercer a função legislativa, tendo a competência de elaborar posturas, leis, resoluções e normas primárias.

Procedência

Documentos produzidos pela Câmara Municipal de Piracicaba, acumulados de maneira orgânica e preservados pelo Setor de Gestão de Documentação e Arquivo.

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Leis, resoluções e posturas criadas pela Câmara Municipal de Piracicaba em exercício das suas funções legislativas.

Avaliação, selecção e eliminação

Documentos de caráter permanente

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Série dividida em subséries, seguindo a numeração e cronologia dos livros de registros de leis e resoluções.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

17 de fevereiro de 2022

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Setor de Gestão de Documentação e Arquivo da Câmara Municipal de Piracicaba.

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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