Séries LRP - LEIS, RESOLUÇÕES E POSTURAS

Área de identificação

Código de referência

BR SPCVP CMP-LRP

Título

LEIS, RESOLUÇÕES E POSTURAS

Data(s)

  • 1890-1932 (Produção)

Nível de descrição

Séries

Dimensão e suporte

Documentos textuais, encadernados, 617 itens documentais

Área de contextualização

Nome do produtor

(1822 - dias atuais)

Nome do produtor

Entidade custodiadora

História do arquivo

Com a elevação da chamada Freguesia de Santo Antônio de Piracicaba à Vila, nomeada de Vila Nova da Constituição, em 1822, Piracicaba conquistou da autonomia política e administrativa, adquirindo a autoridade de legislar. A Câmara Municipal de Piracicaba, criada em 1822, passa a exercer a função legislativa, tendo a competência de elaborar posturas, leis, resoluções e normas primárias.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Documentos produzidos pela Câmara Municipal de Piracicaba, acumulados de maneira orgânica e preservados pelo Setor de Gestão de Documentação e Arquivo.

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Leis, resoluções e posturas criadas pela Câmara Municipal de Piracicaba em exercício das suas funções legislativas.

Avaliação, seleção e eliminação

Documentos de caráter permanente

Incorporações

Sistema de arranjo

Série dividida em subséries, seguindo a numeração e cronologia dos livros de registros de leis e resoluções.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

    Sistema de escrita do material

      Notas ao idioma e script

      Características físicas e requisitos técnicos

      Instrumentos de descrição

      Área de materiais associados

      Existência e localização de originais

      Existência e localização de cópias

      Unidades de descrição relacionadas

      Descrições relacionadas

      Área de notas

      Identificador(es) alternativos

      Pontos de acesso

      Pontos de acesso local

      Ponto de acesso nome

      Pontos de acesso de gênero

      Área de controle da descrição

      Identificador da descrição

      Identificador da entidade custodiadora

      Regras ou convenções utilizadas

      Estado atual

      Final

      Nível de detalhamento

      Parcial

      Datas de criação, revisão, eliminação

      17 de fevereiro de 2022

      Idioma(s)

        Sistema(s) de escrita(s)

          Fontes

          Nota do arquivista

          Setor de Gestão de Documentação e Arquivo da Câmara Municipal de Piracicaba.

          Área de ingresso