Zona de identificação
Código de referência
BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-54
Título
Lei n° 91 sobre pagamento de meias custas.
Data(s)
- 11 de novembro de 1911 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documento textual, manuscrito, 22cmx30cm, 02 folhas.
Zona do contexto
Nome do produtor
(1822 - dias atuais)
Nome do produtor
(1822-1856)
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Resolução autorizando a Prefeitura Municipal a pagar aos funcionários do foro e auxiliares da justiça 40% por saldo das meias custas contadas até a presente data nos processos criminosos referentes ao município, nos quais tenham declarado a promotoria pública, fazendo para isso as necessárias operações de crédito.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Alves Corrêa de Toledo, José Nhonho Padre, Guilherme Cesar de Mattos e Antonio Corrêa Ferraz.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
11 de março de 2022
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Setor de Gestão de Documentação e Arquivo da Câmara Municipal de Piracicaba.