Funcionários

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          Funcionários

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              3 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-134 · Item · 16 de outubro de 1922
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Resolução na qual, a Câmara Municipal de Piracicaba comemorando o Centenário da Independência Política do Brasil, concede a aposentadoria aos funcionários municipais que a 7 de setembro de 1922, contarem, no mínimo, 25 anos de efetivo exercício e provarem a sua invalidez. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, Odilon Ribeiro Nogueira, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Henrique Rochelle Filho, João Alves Corrêa de Toledo, Ricardo Pinto Cesar e João Sampaio Mattos.

              Lei n° 91 sobre pagamento de meias custas.
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-54 · Item · 11 de novembro de 1911
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Resolução autorizando a Prefeitura Municipal a pagar aos funcionários do foro e auxiliares da justiça 40% por saldo das meias custas contadas até a presente data nos processos criminosos referentes ao município, nos quais tenham declarado a promotoria pública, fazendo para isso as necessárias operações de crédito.
              Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Alves Corrêa de Toledo, José Nhonho Padre, Guilherme Cesar de Mattos e Antonio Corrêa Ferraz.

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-101 · Item · 1º de dezembro de 1921
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei dispondo que aos funcionários e operários municipais sorteados para o serviço militar, a Câmara garante os lugares que estiverem ocupando por ocasião do sorteio, sendo os funcionários e operários que substituirem os sorteados considerados como interinos, percebendo porém, o ordenado como se efetivos fossem. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Samuel de Castro Neves, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Antônio Corrêa Ferraz e João Sampaio Mattos.