Zona de identificação
Código de referência
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-110
Título
Lei sobre porcentagem ao juiz de Direito e mais auxiliares da administração da justiça na cobrança de impostos (Resolução nº 42)
Data(s)
- 06 de abril de 1903 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, manuscrito, 30cmx22cm, 01 folha
Zona do contexto
Nome do produtor
(1822 - dias atuais)
Nome do produtor
(1822-1856)
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Lei que fixa a porcentagem deveda ao juiz de direito e mais auxiliares da administração da justiça.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, Dr. João Baptista da Silveira Mello, José Gabriel Bueno de Mattos, Francisco A. de Almeida Morato, Antonio Pinto Coelho, Manoel da Silveira Corrêa, Aquilino José Pacheco.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
25 de fevereiro de 2022
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Setor de Gestão de Documentação e Arquivo