Zona de identificação
Código de referência
BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-169
Título
Providência sobre a fiscalização da pesca. (Lei nº 329)
Data(s)
- 05 de dezembro de 1923 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documento Textual, manuscrito, 22cmx30cm, 01 folha.
Zona do contexto
Nome do produtor
(1822 - dias atuais)
Nome do produtor
(1822-1856)
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Resolução autorizando a contratar pessoa idônea para exercer, quando necessário for, o cargo de fiscal de pesca, durante os meses de Setembro a Dezembro, mediante o ordenado mensal de duzentos mil reis, correndo as despesas pela verba “Eventuais”. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Dr. Godofredo Bulhões, João Alves Corrêa de Toledo, Samuel de Castro Neves, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Henrique Rochelle Filho e João Sampaio Mattos.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
05 de abril de 2022
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Setor de Gestão de Documentação e Arquivo da Câmara Municipal de Piracicaba.