Posturas

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              Ata - 07/05/1842
              BR SPCVP CMP-AT-A06-86 · Unidad documental simple · 07 de maio de 1842
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião ordinária de 07 de maio de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram o relatório do fiscal, discutiram e colocaram à votação. A Câmara deliberou que o fiscal observasse as posturas que regulam sobre os porcos, cães e cabras. O presidente propôs que a Câmara deliberasse a respeito do vereador Conceição tomar posse como Juiz de Paz do quarto ano para o Distrito do Norte desta Vila. Finalizaram passando mandado para os empregados serem pagos e assinaram trinta e uma carta de datas.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida e Antônio José da Conceição.

              Ata - 14/03/1845
              BR SPCVP CMP-AT-A07-71 · Unidad documental simple · 14 de março de 1845
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão ordinária do dia 14 de março de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão o presidente propôs uma comissão de dois membros para reverem todos os papéis daquela sessão. Leram um requerimento do vigário da Vila pedindo autorização para vender um terreno pertencente a igreja da matriz, e após a venda empregar o dinheiro na obra da igreja. Leram um requerimento de Ignácio Francisco Mariano pedindo licença para fazer um pari no Rio Corumbataí. Finalizaram com o Sr. Melo Castanho indicando que era necessária uma postura sobre os cavalos e éguas que andam soltos nesta Vila e Antônio José de Almeida fez um tanque que alagou a estrada desta Vila para Itu, ficando intransitável.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Antônio Ferraz de Arruda, João da Cunha Raposo e Teotônio José de Melo.

              Ata - 12/01/1845
              BR SPCVP CMP-AT-A07-66 · Unidad documental simple · 12 de janeiro de 1845
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão ordinária do dia 12 de janeiro de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão o presidente propôs que era necessário marcar uma sessão extraordinária para o procurador apresentar as contas. O Sr. Cunha indicou que na rua do Porto existe uma vala braba, que não deixa quase ninguém andar por aquela rua. Finalizaram apresentando o artigo de posturas seguinte: Nenhuma pessoa poderá lavar nos chafarizes desta Vila e nem tapar com rolha qualquer outro modo o canal por onde a água sai, sob pena de mil réis de multa.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Antônio Ferraz de Arruda, João da Cunha Raposo, Teotônio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

              Ata - 16/04/1845
              BR SPCVP CMP-AT-A07-73 · Unidad documental simple · 16 de abril de 1845
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão ordinária do dia 16 de abril de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão o Sr. Castanho apresentou o artigo de posturas e discutiram sobre isso. Finalizaram examinando o requerimento de Ignácio Francisco Mariano.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Antônio Ferraz de Arruda, João da Cunha Raposo, Teotônio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

              Ata - [08]/01/1846
              BR SPCVP CMP-AT-A07-101 · Unidad documental simple · [08] de janeiro de 1846
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão extraordinária do dia [08] de janeiro de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, o presidente declarou que o motivo da sessão era deliberar o festejo da chegada de Suas Majestades Imperiais na capital. Leram um requerimento de Januario Garcia Leal e de José da Costa Lima pedindo para lhe atestarem itens sobre a estrada que liga esta Vila a do Paraná. O Sr. Melo indicou que fosse feito uma postura sobre os pescadores da Vila e finalizaram lendo e discutindo um ofício do procurador da Câmara.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira, João da Cunha Raposo, Theotonio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

              Ata - 25/07/1846
              BR SPCVP CMP-AT-A07-117 · Unidad documental simple · 25 de julho de 1846
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão ordinária do dia 25 de julho de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, iniciaram com o presidente pedindo para o fiscal pôr em execução o 4° artigo das posturas acerca de Antônio Gonçalves Meira ter posto uma porteira, ou fechado terreno/rocio. Discutiram sobre isso. A comissão permanente apresentou o requerimento do capitão Bento Francisco de Matos, deram um parecer sobre o relatório do fiscal sobre fatura dos consertos e finalizaram discutindo sobre multa.
              Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, João da Cunha Raposo, Theodoro José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

              Ata - 09/05/1847
              BR SPCVP CMP-AT-A07-148 · Unidad documental simple · 09 de maio de 1847
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão extraordinária do dia 09 de maio de 1847, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, arremataram o terreno do conselho que sai em praça. Leram um ofício do presidente da Província, aprovando o contrato da ponte. Foram lidos os requerimentos de Manoel José Leme, Vigário Manoel José de França e discutiram. Leram outros requerimentos pedindo carta de datas. O Sr. Mello alegou que os “escravos e povo” a uma légua de distância da Vila estragam os matos e madeiras, apesar de não estarem certos de como as posturas tratam esse tipo de assunto, que a Câmara tomasse providências. Discutiram sobre isso e fecharam a sessão.
              Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira, João da Cunha Raposo, Antônio Ferraz de Arruda, Melchior de Melo Castanho e Theotonio José de Melo.

              Ata - 12/01/1847
              BR SPCVP CMP-AT-A07-136 · Unidad documental simple · 12 de janeiro de 1847
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão extraordinária do dia 12 de janeiro de 1847, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, iniciaram apresentando um parecer sobre o relatório do fiscal a respeito de posturas acerca dos porcos, cães e cabras. Discutiram sobre isso. Finalizaram passando mandatos.
              Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira, João da Cunha Raposo, Theotonio José de Melo, Melchior de Melo Castanho e Antônio Ferraz de Arruda.

              Ata - 14/03/1847
              BR SPCVP CMP-AT-A07-140 · Unidad documental simple · 14 de março de 1847
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão extraordinária do dia 14 de março de 1847, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, iniciaram dando execução às posturas vindas da assembleia provincial. Leram um ofício do primeiro secretário da assembleia provincial, remetendo os artigos de posturas para este município. Leram um requerimento do Dr. Felipe Xavier da Rocha, pedindo permissão para fechar uma rua, um de Fe. Bartholomeu pedindo atestação de sua conduta no tempo que permaneceu nesta vila como missionário e o Sr. Leme indicou que tudo quanto alegou é verdade em razão do dito missionário ter ficado em sua casa. Leram vários requerimentos pedindo cartas de datas, nomearam fiscal e adiaram um ofício do procurador.
              Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, João da Cunha Raposo, Theotonio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.