Posturas

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              Ata - 14/03/1845
              BR SPCVP CMP-AT-A07-71 · Item · 14 de março de 1845
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão ordinária do dia 14 de março de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão o presidente propôs uma comissão de dois membros para reverem todos os papéis daquela sessão. Leram um requerimento do vigário da Vila pedindo autorização para vender um terreno pertencente a igreja da matriz, e após a venda empregar o dinheiro na obra da igreja. Leram um requerimento de Ignácio Francisco Mariano pedindo licença para fazer um pari no Rio Corumbataí. Finalizaram com o Sr. Melo Castanho indicando que era necessária uma postura sobre os cavalos e éguas que andam soltos nesta Vila e Antônio José de Almeida fez um tanque que alagou a estrada desta Vila para Itu, ficando intransitável.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Antônio Ferraz de Arruda, João da Cunha Raposo e Teotônio José de Melo.

              Ata - 02/12/1838
              BR SPCVP CMP-AT-A05-92 · Item · 02 de dezembro de 1838
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão extraordinária de 02 de dezembro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão assinaram as contas do ano financeiro, artigos de postura e assinaram cinco cartas de datas.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Ignácio José de Siqueira; João Carlos da Cunha; Francisco de Toledo Silva; Antônio José da Silva; Manoel da Rocha Garcia e Joaquim de Marins Peixoto.

              Ata - 16/04/1845
              BR SPCVP CMP-AT-A07-73 · Item · 16 de abril de 1845
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão ordinária do dia 16 de abril de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão o Sr. Castanho apresentou o artigo de posturas e discutiram sobre isso. Finalizaram examinando o requerimento de Ignácio Francisco Mariano.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Antônio Ferraz de Arruda, João da Cunha Raposo, Teotônio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

              Ata - 06/11/1829
              BR SPCVP CMP-AT-A03-36 · Item · 06 de novembro de 1829
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 06 de novembro de 1829, onde foi discutido acerca de artigos de posturas.
              Documento registrado e escrito pelo secretário Padre Joze Maria de Oliveira e assinado por Roza, Fiuza, Silva, Barros Ferraz, Correa e Canto.

              Ata - 12/01/1838
              BR SPCVP CMP-AT-A05-54 · Item · 12 de janeiro de 1838
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Sessão ordinária de dia 12 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão multaram Joaquim de Marins Peixoto e Inacio José de Siqueira. Foi lido um ofício de José da Costa de Carvalho em que pede dispensa para tomar posse do cargo de Juiz Municipal interino por ter setenta e um anos de idade e foi atendido. Foram lidos ofícios, discutiram a criação de artigos de posturas e Pedro Liberato de Macedo tomou posse como Juiz Municipal interino.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Domingos José da Silva Braga, Manoel da Rocha Garcia e Antônio Venerando Teixeira.

              Ata - 12/01/1831
              BR SPCVP CMP-AT-A03-92 · Item · 12 de janeiro de 1831
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 12 de janeiro de 1831, onde foi apreciado ofício da Câmara de São Carlos mostrando oposição quanto a divisa com esta Vila que foi deliberada pelo Conselho. Proposta do presidente que se ative o Fiscal para o inteiro cumprimento do artigo nove das Posturas relativo a extinção das formigas.
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco Florencio do Amaral e assinado por Roza, Oliveira, Passos, Botelho, Fiuza, Silva e Castro.

              Ata - 07/11/1829
              BR SPCVP CMP-AT-A03-37 · Item · 07 de novembro de 1829
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 07 de novembro de 1829, onde foi realizada a aprovação dos primeiros artigos do código de posturas, o que legislava sobre o alinhamento de prédios e proibiam apropriação de terrenos devolutos, de criar animais pelas ruas, de jogar negro cativo, desobedecer aos fiscais e impondo silêncio na localidade depois do toque de recolher (a edilidade fazia suas posturas, ou leis, e foi a primeira vez em 7 anos de autonomia que são apresentadas).
              Documento registrado e escrito pelo secretário Padre Joze Maria de Oliveira e assinado por Roza, Negreiros, Silva, Barros Ferraz, Correa, Fiuza e Canto.

              Ata - 12/01/1847
              BR SPCVP CMP-AT-A07-136 · Item · 12 de janeiro de 1847
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão extraordinária do dia 12 de janeiro de 1847, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, iniciaram apresentando um parecer sobre o relatório do fiscal a respeito de posturas acerca dos porcos, cães e cabras. Discutiram sobre isso. Finalizaram passando mandatos.
              Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira, João da Cunha Raposo, Theotonio José de Melo, Melchior de Melo Castanho e Antônio Ferraz de Arruda.