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              25 Description archivistique résultats pour Multa

              25 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
              Ata - 27/06/1830
              BR SPCVP CMP-AT-A03-67 · Pièce · 27 de julho de 1830
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 27 de julho de 1830, em que foi aplicada multa a Fiuza, Roza e Canto por não comparecerem a sessão. Contratação de um “letrado” para estudar as pendências da edilidade.
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco Florencio do Amaral e assinado por Oliveira, Passos, Silva, Castro e Gorgel.

              Ata - 30/07/1830
              BR SPCVP CMP-AT-A03-70 · Pièce · 30 de julho de 1830
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 30 de julho de 1830, em que foi aplicada multa a Fiuza, Roza e Canto por não comparecerem a sessão. Indicação de Botelho para participar ao Presidente da Província contra o Juiz de Paz por mão cumprir com os seus deveres
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco Florencio do Amaral e assinado por Oliveira, Lima, Passos, Botelho, Silva e Castro.

              Ata - 02/08/1830
              BR SPCVP CMP-AT-A03-72 · Pièce · 02 de agosto de 1830
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 02 de agosto de 1830, em que foi aplicada multa a Fiuza, Roza e Canto por não comparecerem a sessão. Requerimento de Domingos Braga a respeito dos subsídios de mar em foram. Parecer de Botelho acerca da suspensão do imposto, no qual destaca a falta de renda e patrimônio do Conselho. Proposta do presidente para que a comissão permanente examine as multas aplicadas pela Câmara.
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco do Amaral e assinado por Oliveira, Lima, Passos, Botelho, Silva e Castro.

              Ata - 03/08/1830
              BR SPCVP CMP-AT-A03-73 · Pièce · 03 de agosto de 1830
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 03 de agosto de 1830, em que foi a aplicada multa a Fiuza, Roza e Canto por não comparecerem a sessão. Indicação do senhor Castro a respeito do fiscal.
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco do Amaral e assinado por Oliveira, Passos, Botelho, Silva e Castro.

              Ata - 04/08/1830
              BR SPCVP CMP-AT-A03-74 · Pièce · 04 de agosto de 1830
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 04 de agosto de 1830, em que foi aplicada multa a Fiuza, Roza e Canto por não comparecerem a sessão. Requerimento de Joaquim Preto pedindo licença para levantar um monjolo no córrego de Itapeva.
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco do Amaral e assinado por Oliveira, Passos, Botelho, Silva e Castro.

              Ata - 29/07/1830
              BR SPCVP CMP-AT-A03-69 · Pièce · 29 de julho de 1830
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 29 de julho de 1830, em que foi aplicada multa a Fiuza, Roza e Canto por não comparecerem a sessão. Leitura e discussão de requerimentos.
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco Florencio do Amaral e assinado por Oliveira, Lima, Passos, Botelho, Silva e Castro.

              Ata - 09/10/1830
              BR SPCVP CMP-AT-A03-84 · Pièce · 09 de outubro de 1830
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 09 de outubro de 1830, em que foi apreciado o relatório do fiscal de Araraquara e nomeação de um arruador na pessoa de Gabriel Estaquio. Escusa do cargo de fiscal suplente da Capela de Ribeirão Claro a João Ferraz de Campos, sendo nomeado em seu lugar José Moreira. Indicação do vereador José Alvares de Castro isentando de multa, por falta de frequência nas sessões, a José Caetano Rosa, após discussão foi aprovado.
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco do Amaral e assinado por Roza, Oliveira, Passos, Botelho, Fiuza, Silva e Castro.

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-18 · Pièce · 12 de abril de 1904
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei que proíbe o jogo de bola a noite, salvo aqueles que não atrapalharem o sossego público. Na lei consta a penalidade (multa) aos infratores. Documento assinado por Paulo de Moraes Barros, Francisco de Almeida Morato, Manoel da Silveira Corrêa, José Gabriel Bueno de Mattos e Aquilino José Pacheco.

              Lei sobre a relevação das multas.
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-36 · Pièce · 07 de agosto de 1905
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei sobre a relevação das multas para os vereadores que fizerem o pagamento de seus impostos em atraso até o dia 31 de dezembro de 1905. Documento assinado por Manoel Ferraz de Camargo, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato e Joaquim Pinto de Almeida.

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-79 · Pièce · 27 de maio de 1907
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Decreto de lei que prevê relevar a multa dos contribuintes do imposto de aguardente, sob a condição de satisfazerem as taxas devidas até o dia 31 de dezembro do ano de 1907. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Francisco A. de Almeida Morato, Coriolano Ferraz do Amaral, Manoel Ferraz de Camargo, Fernando Febeliano da Costa e Paulo de Moraes Barros.