Multa

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Multa

          Termos equivalentes

          Multa

            Termos associados

            Multa

              25 Descrição arquivística resultados para Multa

              25 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata - 20/07/1831
              BR SPCVP CMP-AT-A04-04 · Item · 20 de julho de 1831
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 20 de julho de 1831, onde tratou-se sobre: Parecer da comissão sobre diversos temas, como: requerimento de Francisco Novais em que pede ser absorvido da multa por não tirar licença para sua venda e sobre as obras públicas da Vila. Posse e juramento de Jose Januário Ferreira para fiscal da Freguesia de Nossa Senhora das Dores de Tatuibí. Na mesma sessão foram apresentadas pela comissão algumas Posturas (sobre armas e escravos), que entraram em discussão. Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: Rosa, Fiuza, Passos, Gorgel e Oliveira..

              Ata - 27/06/1830
              BR SPCVP CMP-AT-A03-67 · Item · 27 de julho de 1830
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 27 de julho de 1830, em que foi aplicada multa a Fiuza, Roza e Canto por não comparecerem a sessão. Contratação de um “letrado” para estudar as pendências da edilidade.
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco Florencio do Amaral e assinado por Oliveira, Passos, Silva, Castro e Gorgel.

              Ata - 28/07/1830
              BR SPCVP CMP-AT-A03-68 · Item · [28] de julho de 1830
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 28 de julho de 1830, em que foi aplicada multa a Fiuza, Roza, Botelho e Canto por não comparecerem a sessão. Apresentação pelos mestres carpinteiros Manoel Rodrigues de Sampaio e José Joaquim do Valle da avaliação da ponte.
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco Florencio do Amaral e assinado por Oliveira, Lima, Passos, Silva e Canto.

              Ata - 29/07/1830
              BR SPCVP CMP-AT-A03-69 · Item · 29 de julho de 1830
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 29 de julho de 1830, em que foi aplicada multa a Fiuza, Roza e Canto por não comparecerem a sessão. Leitura e discussão de requerimentos.
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco Florencio do Amaral e assinado por Oliveira, Lima, Passos, Botelho, Silva e Castro.

              Ata - 30/07/1830
              BR SPCVP CMP-AT-A03-70 · Item · 30 de julho de 1830
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 30 de julho de 1830, em que foi aplicada multa a Fiuza, Roza e Canto por não comparecerem a sessão. Indicação de Botelho para participar ao Presidente da Província contra o Juiz de Paz por mão cumprir com os seus deveres
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco Florencio do Amaral e assinado por Oliveira, Lima, Passos, Botelho, Silva e Castro.

              Ata - 31/07/1830
              BR SPCVP CMP-AT-A03-71 · Item · 31 de julho de 1830
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 31 de julho de 1830, em que foi aplicado multa a Fiuza, Roza e Canto por não comparecerem a sessão. Rejeição a representação feita pelo fiscal de Araraquara pedindo dinheiro que havia apurado de multa.
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco Florencio do Amaral e assinado por Oliveira, Lima, Passos, Botelho, Silva e Castro.

              Ata - 31/08/1829
              BR SPCVP CMP-AT-A03-30 · Item · 31 de agosto de 1829
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 31 de agosto de 1829, onde em sessão, devido as continuas faltas dos vereadores sem justa causa, resolveu-se aplicar aos faltosos multa conforme a lei.
              Documento registrado e escrito por Joze Rodrigues de Cerqueira Cezar e assinado por Oliveira, Castro, Silva, Correa, Botelho e Gurgel.

              Ata de exame dos Diplomas.
              BR SPCVP CMP-EL-P02-17 · Item · 10 de novembro de 1834
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Exame dos diplomas dos eleitores, que foram julgados legais. Na mesma reunião foi discutida a aplicação de multa aos eleitores Joaquim Jose de Andrade (Capela de São João), Jose Joaquim de Sampaio, Joaquim da Cunha Vasconcelos, João Batista de Amaral e João Pinto Ferreira, estes pela Vila de Araraquara, pela falta injustificada. Documento escrito pelo secretário Francisco José Machado e assinada por: Francisco Leite Ribeiro, Raimundo Alvares dos Santos Prado Leme; Francisco José Machado; Estevão Cardoso de Negreiros e Carlos José Botelho.

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-18 · Item · 12 de abril de 1904
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei que proíbe o jogo de bola a noite, salvo aqueles que não atrapalharem o sossego público. Na lei consta a penalidade (multa) aos infratores. Documento assinado por Paulo de Moraes Barros, Francisco de Almeida Morato, Manoel da Silveira Corrêa, José Gabriel Bueno de Mattos e Aquilino José Pacheco.

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-79 · Item · 27 de maio de 1907
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Decreto de lei que prevê relevar a multa dos contribuintes do imposto de aguardente, sob a condição de satisfazerem as taxas devidas até o dia 31 de dezembro do ano de 1907. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Francisco A. de Almeida Morato, Coriolano Ferraz do Amaral, Manoel Ferraz de Camargo, Fernando Febeliano da Costa e Paulo de Moraes Barros.