Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26 de novembro de 1913 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Documento textual, manuscrito, 22cmX33cm, 02 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
“Por libelo crime acusatório, diz a Justiça Pública como autora por um Promotor, contra o réu Capitão Rodrigo Alves Nogueira, por esta ou na melhor forma de direito” (em transcrição livre)
No documento o promotor público, José Ferreira da Silva, resume o fato e pede a condenação do réu, Rodrigo Alves Nogueira, no grau médio do art. 294 § 2º do Código Penal. Ele requer também que tenham lugar as diligências legais, especialmente que sejam notificadas, sob as penas da lei, as testemunhas arroladas, para comparecerem a sessão do júri.
Libelo: é uma exposição escrita e articulada daquilo que se pretende provar contra um réu O Artigo 294 do Código Penal de 1890 versa sobre “Matar Alguém”
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
12 de fevereiro de 2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Setor de Gestão do Documentação e Arquivo
Câmara Municipal de Piracicaba