Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 26 de novembro de 1913 (Création/Production)
Niveau de description
Étendue matérielle et support
Documento textual, manuscrito, 22cmX33cm, 02 folhas
Zone du contexte
Nom du producteur
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
“Por libelo crime acusatório, diz a Justiça Pública como autora por um Promotor, contra o réu Capitão Rodrigo Alves Nogueira, por esta ou na melhor forma de direito” (em transcrição livre)
No documento o promotor público, José Ferreira da Silva, resume o fato e pede a condenação do réu, Rodrigo Alves Nogueira, no grau médio do art. 294 § 2º do Código Penal. Ele requer também que tenham lugar as diligências legais, especialmente que sejam notificadas, sob as penas da lei, as testemunhas arroladas, para comparecerem a sessão do júri.
Libelo: é uma exposição escrita e articulada daquilo que se pretende provar contra um réu O Artigo 294 do Código Penal de 1890 versa sobre “Matar Alguém”
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Conditions de reproduction
Langue des documents
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Niveau de détail
Dates de production, de révision, de suppression
12 de fevereiro de 2025
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Note de l'archiviste
Setor de Gestão do Documentação e Arquivo
Câmara Municipal de Piracicaba