Item 50 - Demissão de Mário Moura Albuquerque

Open original Objeto digital

Área de identificação

Código de referência

BR SPCVP AC-AFSC-TEX-DIS-1965-50

Título

Demissão de Mário Moura Albuquerque

Data(s)

  • 26 de novembro de 1965 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Documento textual, datilografado, 30cmx21cm, clipping (recorte do Diário Oficial colado em folha sulfite), 01 folha.

Área de contextualização

Entidade custodiadora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Discurso do Deputado Estadual Francisco Salgot Castillon, publicado no Diário Oficial de 26 de novembro de 1965, refernte a demissão de Mário Moura Albuquerque.

O Deputado menciona a emenda feita pelo Deputado Vicente Botta publicada no “Diário Oficial”, ao projeto de lei nº 1.510|64 que teve a discussão encerrada e voltou as comissões devido a diversas emendas ao projeto terem sido apresentadas. E, diz que tal emenda irregular se trata de um assunto que estava em evidência, já que dispunha que o cargo de Procurador Geral da Justiça passaria ser de livre provimento, em comissão, pelo Poder Executivo. E diz: “Essa emenda, se aprovada, acabará, praticamente, com o Ministério Público, já que o cargo de Procurador Geral por lei é preenchido por elemento do Ministério Público, o que não acontecrá se essa emenda estranha, do dia 18, apresentada num projeto que teve discussão encerrada no dia 17, fôr aprovada”. Além disso, Francisco Salgot cita a demissão de Mário Moura Albuquerque e processos como: CMTC, dos cemitérios, entre outros que dependem da atuação do novo Procurador.

O documento é um clipping (recorte) do Diário Oficial, colado em uma folha sulfite. Apresenta também as seguintes informações datilografadas: “Deputado Francisco Salgot Castillon. Publicado no D.O. de 26 de novembro de 1965. Páginas 44 - 4º coluna. Assunto: ”demissão do Dr. Mário Moura Albuquerque”.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

    Sistema de escrita do material

      Notas ao idioma e script

      Características físicas e requisitos técnicos

      Instrumentos de descrição

      Área de materiais associados

      Existência e localização de originais

      Existência e localização de cópias

      Unidades de descrição relacionadas

      Descrições relacionadas

      Área de notas

      Identificador(es) alternativos

      Pontos de acesso

      Pontos de acesso de assunto

      Pontos de acesso local

      Ponto de acesso nome

      Pontos de acesso de gênero

      Área de controle da descrição

      Identificador da descrição

      Identificador da entidade custodiadora

      Regras ou convenções utilizadas

      Estado atual

      Final

      Nível de detalhamento

      Parcial

      Datas de criação, revisão, eliminação

      16 de outubro de 2024

      Idioma(s)

        Sistema(s) de escrita(s)

          Fontes

          Nota do arquivista

          Setor de Gestão de Documentação e Arquivo
          Câmara Municipal de Piracicaba

          Objeto digital (Master) área de direitos

          Objeto digital (Referência) área de direitos

          Objeto digital (Miniatura) área de direitos

          Área de ingresso