Pièce 50 - Demissão de Mário Moura Albuquerque

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Cote

BR SPCVP AC-AFSC-TEX-DIS-1965-50

Titre

Demissão de Mário Moura Albuquerque

Date(s)

  • 26 de novembro de 1965 (Création/Production)

Niveau de description

Pièce

Étendue matérielle et support

Documento textual, datilografado, 30cmx21cm, clipping (recorte do Diário Oficial colado em folha sulfite), 01 folha.

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Histoire archivistique

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Portée et contenu

Discurso do Deputado Estadual Francisco Salgot Castillon, publicado no Diário Oficial de 26 de novembro de 1965, refernte a demissão de Mário Moura Albuquerque.

O Deputado menciona a emenda feita pelo Deputado Vicente Botta publicada no “Diário Oficial”, ao projeto de lei nº 1.510|64 que teve a discussão encerrada e voltou as comissões devido a diversas emendas ao projeto terem sido apresentadas. E, diz que tal emenda irregular se trata de um assunto que estava em evidência, já que dispunha que o cargo de Procurador Geral da Justiça passaria ser de livre provimento, em comissão, pelo Poder Executivo. E diz: “Essa emenda, se aprovada, acabará, praticamente, com o Ministério Público, já que o cargo de Procurador Geral por lei é preenchido por elemento do Ministério Público, o que não acontecrá se essa emenda estranha, do dia 18, apresentada num projeto que teve discussão encerrada no dia 17, fôr aprovada”. Além disso, Francisco Salgot cita a demissão de Mário Moura Albuquerque e processos como: CMTC, dos cemitérios, entre outros que dependem da atuação do novo Procurador.

O documento é um clipping (recorte) do Diário Oficial, colado em uma folha sulfite. Apresenta também as seguintes informações datilografadas: “Deputado Francisco Salgot Castillon. Publicado no D.O. de 26 de novembro de 1965. Páginas 44 - 4º coluna. Assunto: ”demissão do Dr. Mário Moura Albuquerque”.

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      Final

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      Moyen

      Dates de production, de révision, de suppression

      16 de outubro de 2024

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        Écriture(s)

          Sources

          Note de l'archiviste

          Setor de Gestão de Documentação e Arquivo
          Câmara Municipal de Piracicaba

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