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Documentação - Câmara Municipal de Piracicaba
"O lugar da memória piracicabana"
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Fundo
CMP - Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)
Série
LRP - LEIS, RESOLUÇÕES E POSTURAS
Subsérie
LRP04 - Livro de Leis e Resoluções (1915-1925)
109 mais...
Item
109 - Estabelece a censura das fitas cinematográficas. (Lei nº 158)
Item
110 - Concede isenção de impostos aos estabelecimentos de ensino que distribuirem instrução gratuita a um relativo número de alunos. (Resolução nº 287)
Item
111 - Resolução sobre construção de prédios do tipo estabelecido pelo código sanitário rural. (Resolução nº 288)
Item
112 - Autoriza a Prefeitura a realizar um empréstimo, até a quantia de 1:000:000$000. (Lei nº 159)
Item
113 - Cria uma escola em comemoração do Centenário da Independência. (Resolução nº 289)
Item
114 - Restitue ao contribuinte João Baptista da Rocha a quantia de 872$340. (Resolução nº 290)
Item
115 - Transfere as escolas do Campestre e Marins. (Resolução nº 291)
Item
116 - Declara de utilidade pública, afim de ser desapropriado, o prédio n° 41, da rua São José, para nele ser instalado o Paço Municipal. (Lei nº 160)
Item
117 - Incorpora ao Código de Posturas a Lei Estadual n° 1835-C, de 1921. (Lei nº 161)
87 mais...
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Relatórios
Cria uma escola em comemoração do Centenário da Independência. (Resolução nº 289)
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