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              18 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata - 12/01/1843
              BR SPCVP CMP-AT-A06-114 · Item · 12 de janeiro de 1843
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião ordinária de 12 de janeiro de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, a comissão reviu o relatório do fiscal de Rio Claro e observou que as multas impostas às pessoas que não tiraram as formigas não devem ter lugar, visto que o fiscal não pode mandar tirar formigas que existem na rua. Deliberaram que o fiscal mande tirar os formigueiros da rua às custas da Câmara e que depois afixe editais e mande o orçamento para o presidente da Província, pois a Câmara não tem recursos suficientes para isso. Finalizaram lendo e adiando requerimentos e ofícios.
              Documento redigido pelo secretário Policarpo Joaquim do Amaral e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Joaquim Roiz Cesar, Manoel de Toledo Silva, Inácio Teixeira de Camargo, Antônio Franco do Amaral, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.

              Ata - 11/07/1832
              BR SPCVP CMP-AT-A04-45 · Item · 11 de julho de 1832
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 11 de julho de 1832, onde tratou-se sobre: ofício acerca de uma multa imposta pelo Conselho Geral aos camaristas por conta da ausência de alguns.
              Além disso, alguns requerimentos foram lidos.
              Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral e assinado por Roza, Lima, Morais, Castro e Fiuza.

              Ata - 09/07/1835
              BR SPCVP CMP-AT-A04-170 · Item · 09 de julho de 1835
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 09 de julho de 1835, onde tratou-se sobre: resoluções acerca da segurança, multas e licenças da Vila.
              Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por Manoel de Toledo Silva, Antonio de Arruda Leme, Jose Vaz Pinto, Bento Manoel de Moraes e Elias de Almeida Prado.

              Ata - 09/01/1836
              BR SPCVP CMP-AT-A04-188 · Item · 09 de janeiro de 1836
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 09 de janeiro de 1836, onde tratou-se sobre: ofícios, leitura de requerimentos e fiscalização de multas. O senhor Morais indicou que o fiscal desta vila mande fazer a matança dos porcos e cabras todas as vezes que forem encontrados na rua, e distribuir aos que matarem um terço do que render.
              Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por Antonio Jose da Silva, Bento Manoel de Moraes, Antonio de Arruda Leme, Teotonio Jose de Mello, Francisco Camargo Penteado e Elias de Almeida Prado.

              Ata - 08/10/1834
              BR SPCVP CMP-AT-A04-140 · Item · 08 de outubro de 1834
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 08 de outubro de 1834, onde tratou-se sobre: Foi lido um ofício do Juiz de Paz da [cabeça/cabessa?] sobre a organização das Guardas Nacionais, que é preciso que a Câmara marque as paradas das companhias ou batalhões e tão bem que se declare o juiz criminal. Ademais entrou em discussão a respeito de multas acerca de um terreno supostamente com falta de higienização.
              Documento escrito pelo secretáro Francisco Florencio do Amaral e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Elias de Almeida Prado, Francisco Jose Maxado, Antonio de Arruda Leme e Bento Manoel de Morais.

              Ata - 08/07/1834
              BR SPCVP CMP-AT-A04-130 · Item · 08 de julho de 1834
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 08 de julho de 1834, onde tratou-se sobre: A comissão discutiu sobre a cadeia, os multados que desaparecem assim sendo impossível de cobrar as multas.
              Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Francisco Jose Maxado, Bento Manoel de Morais, Elias de Almeida Prado e Antonio de Arruda Leme.

              Ata - 04/05/1832
              BR SPCVP CMP-AT-A04-40 · Item · 04 de maio de 1832
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 04 de maio de 1832, onde tratou-se sobre: a comissão permanente apresentou seu parecer sobre que várias multas não estão lançadas livro e que isso pode resultar em multados não efetuarem o pagamento de suas multas. O secretario ficou encarregado de lançar no livro as multas que o Procurar deu em suas contas, afim de cessar as faltas.
              Além disso uma comissão declarando que a câmara que não tem dúvidas que os duzentos mil reis designados pela lei do orçamento para a propagação da vacina, seja aplicado com a junta de custos do Cirurgião Mor de primeira linha, que venha vacinar neste termo.
              Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Silva, Fiuza, Lima, Morais e Castro.

              4 de junho de 1912
              BR SPCVP CMP-LRP-AUT01-45 · Item · 4 de junho de 1912
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Resolução de lei onde ficam relevados das multas os contribuintes em atraso que até 31 de agosto satisfizerem o pagamento dos respectivos impostos.