Multa

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            Multa

              26 Descrição arquivística resultados para Multa

              26 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata - 31/07/1830
              BR SPCVP CMP-AT-A03-71 · Item · 31 de julho de 1830
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 31 de julho de 1830, em que foi aplicado multa a Fiuza, Roza e Canto por não comparecerem a sessão. Rejeição a representação feita pelo fiscal de Araraquara pedindo dinheiro que havia apurado de multa.
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco Florencio do Amaral e assinado por Oliveira, Lima, Passos, Botelho, Silva e Castro.

              Ata - 30/07/1830
              BR SPCVP CMP-AT-A03-70 · Item · 30 de julho de 1830
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 30 de julho de 1830, em que foi aplicada multa a Fiuza, Roza e Canto por não comparecerem a sessão. Indicação de Botelho para participar ao Presidente da Província contra o Juiz de Paz por mão cumprir com os seus deveres
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco Florencio do Amaral e assinado por Oliveira, Lima, Passos, Botelho, Silva e Castro.

              Ata - 29/07/1830
              BR SPCVP CMP-AT-A03-69 · Item · 29 de julho de 1830
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 29 de julho de 1830, em que foi aplicada multa a Fiuza, Roza e Canto por não comparecerem a sessão. Leitura e discussão de requerimentos.
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco Florencio do Amaral e assinado por Oliveira, Lima, Passos, Botelho, Silva e Castro.

              Ata - 28/07/1830
              BR SPCVP CMP-AT-A03-68 · Item · [28] de julho de 1830
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 28 de julho de 1830, em que foi aplicada multa a Fiuza, Roza, Botelho e Canto por não comparecerem a sessão. Apresentação pelos mestres carpinteiros Manoel Rodrigues de Sampaio e José Joaquim do Valle da avaliação da ponte.
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco Florencio do Amaral e assinado por Oliveira, Lima, Passos, Silva e Canto.

              Ata - 27/06/1830
              BR SPCVP CMP-AT-A03-67 · Item · 27 de julho de 1830
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 27 de julho de 1830, em que foi aplicada multa a Fiuza, Roza e Canto por não comparecerem a sessão. Contratação de um “letrado” para estudar as pendências da edilidade.
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco Florencio do Amaral e assinado por Oliveira, Passos, Silva, Castro e Gorgel.

              Ata - 20/07/1831
              BR SPCVP CMP-AT-A04-04 · Item · 20 de julho de 1831
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 20 de julho de 1831, onde tratou-se sobre: Parecer da comissão sobre diversos temas, como: requerimento de Francisco Novais em que pede ser absorvido da multa por não tirar licença para sua venda e sobre as obras públicas da Vila. Posse e juramento de Jose Januário Ferreira para fiscal da Freguesia de Nossa Senhora das Dores de Tatuibí. Na mesma sessão foram apresentadas pela comissão algumas Posturas (sobre armas e escravos), que entraram em discussão. Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: Rosa, Fiuza, Passos, Gorgel e Oliveira..

              Ata - 14/10/1841
              BR SPCVP CMP-AT-A06-58 · Item · 14 de outubro de 1841
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião ordinária de 14 de outubro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, nomearam uma comissão para reverem todos os papéis da presente sessão. Apresentaram uma relação de multados pelo ex-fiscal Ignacio Jose de Siqueira; foi apresentado o diploma do professor de primeiras letras; leram um oficio do Juiz de Paz do Rio Claro; apresentaram o termo de multa imposta a Odorico Ferreira de Camargo e Antonio Jose de Almeida no júri, a Câmara deliberou que fosse remetido ao procurador da Câmara. Leram uma petição do promotor de justiça; uma outra de Maria do Nascimento; Antonio Manoel Diniz; Jose Lopes de Siqueira; e finalizaram com a leitura de uma portaria do presidente da Província; oficio da Câmara da capital da Província; e despacharam requerimentos.
              Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Manoel de Toledo Silva; Afonso Agostinho Gentil; Antonio Jose da Conceição; Pedro Ferraz de Castanho; e Felipe Xavier da Rocha.

              Ata - 12/01/1845
              BR SPCVP CMP-AT-A07-66 · Item · 12 de janeiro de 1845
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da sessão ordinária do dia 12 de janeiro de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão o presidente propôs que era necessário marcar uma sessão extraordinária para o procurador apresentar as contas. O Sr. Cunha indicou que na rua do Porto existe uma vala braba, que não deixa quase ninguém andar por aquela rua. Finalizaram apresentando o artigo de posturas seguinte: Nenhuma pessoa poderá lavar nos chafarizes desta Vila e nem tapar com rolha qualquer outro modo o canal por onde a água sai, sob pena de mil réis de multa.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Antônio Ferraz de Arruda, João da Cunha Raposo, Teotônio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

              Ata - 09/10/1830
              BR SPCVP CMP-AT-A03-84 · Item · 09 de outubro de 1830
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 09 de outubro de 1830, em que foi apreciado o relatório do fiscal de Araraquara e nomeação de um arruador na pessoa de Gabriel Estaquio. Escusa do cargo de fiscal suplente da Capela de Ribeirão Claro a João Ferraz de Campos, sendo nomeado em seu lugar José Moreira. Indicação do vereador José Alvares de Castro isentando de multa, por falta de frequência nas sessões, a José Caetano Rosa, após discussão foi aprovado.
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco do Amaral e assinado por Roza, Oliveira, Passos, Botelho, Fiuza, Silva e Castro.

              Ata - 05/08/1830
              BR SPCVP CMP-AT-A03-75 · Item · 05 de agosto de 1830
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 05 de agosto de 1830, em que foi a aplicada multa a Fiuza, Roza e Canto por não comparecerem a sessão. Parte do porteiro que não encontrou fiscal que lhe entregar o ofício sobre sua posse.
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco do Amaral e assinado por Oliveira, Passos, Botelho, Silva e Castro.