Juiz de Paz

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              161 Descripción archivística resultados para Juiz de Paz

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              Juiz de Paz – José do Amaral
              BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-214 · Unidad documental simple · 14 de agosto de 1842
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Auto de posse e juramento de José do Amaral para servir de Juiz de Paz da freguesia de Limeira (2º suplente). Posse dada em sessão da Câmara presidida por Antônio Fiuza de Almeida Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

              BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-215 · Unidad documental simple · 21 de agosto de 1842
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Auto de posse e juramento de Domingos Soares de Barros para servir de Juiz de Paz do Distrito Sul da Vila da Constituição. Posse dada em sessão da Câmara presidida por Antônio Fiuza de Almeida. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

              Ata - 02/02/1842
              BR SPCVP CMP-AT-A06-73 · Unidad documental simple · 02 de fevereiro de 1842
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião ordinária de 02 de fevereiro de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram um requerimento do vigário desta Vila, representando haver na rua de sua moradia um alagamento, que no tempo de chuvas fica intransitável, e por isso que a Câmara fizesse o conserto. O Sr. Dr. Roxa indicou que se achando no Rio Claro, Alexandre de Gois Maciel, com vara de Juiz de Paz, e o mesmo critica o dito Alexandre. Oficiaram para a construção de uma ponte no Ribeirão Mombuca; leram um requerimento do professor de Primeiras Letras da Limeira pedindo atestação; e finalizaram dando um parecer a respeito do alagamento na rua do Pau Queimado.
              Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Manoel de Toledo Silva; Affonso Agostinho Gentil; Antonio Jose da Conceição; Felipe Xavier da Rocha; Ignacio de Vaslos Cunha Caldra; e Pedro Ferraz Castanho.

              Ata - 21/08/1842
              BR SPCVP CMP-AT-A06-100 · Unidad documental simple · 21 de agosto de 1842
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião ordinária de 21 de agosto de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, principiaram com a leitura de uma portaria do presidente da Província, discutiram sobre isso. O Sr. Coelho apresentou uma portaria de 01 de agosto de 1842, em que determina que a cobrança dos prédios urbanos fica por conta da Câmara através do procurador. Finalizaram com o Juiz de Paz Domingos Soares de Barros tomando posse como terceiro suplente para o Distrito do Sul.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Joaquim Rodrigues Cesar e Francisco Florêncio do Amaral.

              Ata - 27/02/1842
              BR SPCVP CMP-AT-A06-77 · Unidad documental simple · 27 de fevereiro de 1842
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião extraordinária de 27 de fevereiro de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram uma portaria do presidente da Província, um requerimento do Juiz de Paz José Caetano Roza e atestado junto a ele pedindo isenção do cargo de Juiz de Paz alegando enfermidade. Seguiram lendo duas petições do professor de primeiras letras desta Vila e do Vigário de São João do Rio Claro, pedindo para cobrar seu trimestre. Finalizaram lendo um ofício da comissão encarregada de examinar o canal que esta Câmara premeditou do Rio Grande a vir ter no Itapeva, e leram mais um ofício do Juiz de Paz da Capela de Santa Bárbara, discutido e posto em votação.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Manoel de Toledo Silva e Felipe Xavier da Rocha.

              Ata - 07/05/1842
              BR SPCVP CMP-AT-A06-86 · Unidad documental simple · 07 de maio de 1842
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião ordinária de 07 de maio de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram o relatório do fiscal, discutiram e colocaram à votação. A Câmara deliberou que o fiscal observasse as posturas que regulam sobre os porcos, cães e cabras. O presidente propôs que a Câmara deliberasse a respeito do vereador Conceição tomar posse como Juiz de Paz do quarto ano para o Distrito do Norte desta Vila. Finalizaram passando mandado para os empregados serem pagos e assinaram trinta e uma carta de datas.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida e Antônio José da Conceição.

              Ata - 18/10/1842
              BR SPCVP CMP-AT-A06-102 · Unidad documental simple · 18 de outubro de 1842
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião ordinária de 18 de outubro de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, iniciaram com a proposta do presidente de uma comissão de três membros para reverem todos os papéis da presente sessão e darem o seu parecer. Jacinto José de Morais tomou posse e prestou juramento como fiscal de Limeira. Leram um requerimento do vigário, um ofício do fiscal do Rio Claro, leram o relatório do fiscal, um ofício do Juiz de Paz do Rio Claro, a apresentação de diploma em medicina do Doutor Gabriel Roesquelle. Finalizaram com a leitura de ofícios, discussão sobre as guardas e os alferes, e o pagamento de trimestre.
              Documento redigido pelo vereador Francisco Florêncio do Amaral e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Manoel de Toledo Silva, Theodoro Zeferino Machado, Fructuozo José Coelho, Joaquim Roiza Cesar, Antônio Franco do Amaral e Francisco Florêncio do Amaral.

              Juiz de Paz – Custódio [...]
              BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-211 · Unidad documental simple · 20 de julho de 1842
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Auto de posse e juramento de Custódio [...] para servir de Juiz de Paz da freguesia de Rio Claro. Documento escrito pelo vereador Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

              Ata - 19/07/1842
              BR SPCVP CMP-AT-A06-93 · Unidad documental simple · 19 de julho de 1842
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião ordinária de 19 de julho de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, principiaram com a leitura de um requerimento do professor de primeiras letras desta Vila pedindo atestado. Compareceram os Juízes de Paz de distintas freguesias e prestaram juramento. Leram um ofício do procurador da Câmara participando não ter em seu poder a portaria do presidente da província datada de 16 de maio de 1840. Foi deliberado que fosse chamado o sargento mor Domingos Soares de Barros para tomar posse de Juiz de Paz e Theodoro Zeferino Machado para tomar posse como vereador.
              Documento redigido pelo vereador Francisco Florêncio do Amaral e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Antônio Franco de Amaral, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.

              Ata - 20/07/1842
              BR SPCVP CMP-AT-A06-94 · Unidad documental simple · 20 de julho de 1842
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião ordinária de 20 de julho de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, o Juiz de Paz do Rio Claro compareceu, tomou posse e prestou juramento. Leram um ofício de Theodoro Zeferino Machado alegando não poder tomar posse como vereador suplente. O sr. Coelho requereu que se oficiasse ao fiscal em relação aos pesos. Leram um requerimento do professor de primeiras letras, e o Sr. Coelho apresentou uma indicação por escrito.
              Documento redigido pelo vereador Francisco Florêncio do Amaral e assinado por: Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Antônio Franco do Amaral, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.