Juiz de Paz

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              161 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata - 01/05/1841
              BR SPCVP CMP-AT-A06-46 · Item · 01 de maio de 1841
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião ordinária de 01 de maio de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, o presidente propôs que era necessário remeter ao comandante das Guardas Nacionais de Infantaria o alistamento dos Guardas Nacionais desta Vila e suas freguesias, para este fazer o apartamento dos guardas. Leram um oficio de Mario da Graça Martins, juiz de paz de Santa Bárbara, pedindo para ser isento de servir, alegando ter sido reeleito. Seguiram com a leitura de um oficio de Theodoro de Andrade de Toledo; uma petição do Alferes de nome Antonio Jose Vieira Barbosa; uma outra petição de Martinho Vieira Licio; e demitiram o fiscal de Limeira.
              Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Manoel de Toledo Silva; Melchior de Mello Castanho; Afonso Agostinho Gentil; Antonio Jose da Silva; Felipe Xavier da Roxa; e Pedro Ferraz Castanho.

              Ata - 01/12/1840
              BR SPCVP CMP-AT-A06-24 · Item · 01 de dezembro de 1840
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião extraordinária de 01 de dezembro de 1840, onde tratou-se sobre: Em sessão compareceram os juízes de paz e tomaram posse e juramento na forma da lei. Leram um oficio de Lourenço Cardoso de Negreiros pedindo para ser dispensado de tomar posse do cargo de juiz de paz por já ter servido por quatro anos. Leram um oficio do Capitão Candido Jose Leite pedindo para ser isento de tomar posse do cargo de juiz de paz em razão de ser capitão mor da companhia de guardas nacionais da Freguesia de Limeira. Leram um outro oficio do tenente Francisco Leite do Amaral; uma licença concedida pelo exímio Governo ao professor desta Vila; apresentaram diplomas dos novos vereadores; leram a resposta do fiscal; indicaram fiscais; e finalizaram propondo que era necessário dar providencias sobre uma ponte na estrada de Araraquara que se encontra caída nas terras do capitão Francisco de Barros.
              Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira.

              Ata - 02/02/1842
              BR SPCVP CMP-AT-A06-73 · Item · 02 de fevereiro de 1842
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião ordinária de 02 de fevereiro de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram um requerimento do vigário desta Vila, representando haver na rua de sua moradia um alagamento, que no tempo de chuvas fica intransitável, e por isso que a Câmara fizesse o conserto. O Sr. Dr. Roxa indicou que se achando no Rio Claro, Alexandre de Gois Maciel, com vara de Juiz de Paz, e o mesmo critica o dito Alexandre. Oficiaram para a construção de uma ponte no Ribeirão Mombuca; leram um requerimento do professor de Primeiras Letras da Limeira pedindo atestação; e finalizaram dando um parecer a respeito do alagamento na rua do Pau Queimado.
              Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Manoel de Toledo Silva; Affonso Agostinho Gentil; Antonio Jose da Conceição; Felipe Xavier da Rocha; Ignacio de Vaslos Cunha Caldra; e Pedro Ferraz Castanho.

              Ata - 02/05/1835
              BR SPCVP CMP-AT-A04-165 · Item · 02 de maio de 1835
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 02 de maio de 1835, onde tratou-se sobre: a posse para juiz e requerimentos. Leu-se um ofício do Juiz de Paz do Distrito do Sul desta Vila que pede que a Câmara mande pagar a quantia quatro mil a Jose Telles, por conta dos dois cadeados e algemas que comprou para a remessa de um recoluta vindo da Vila de Araraquara. Ademais discutiram sobre os fiscais.
              Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Bento Manoel de Moraes, Elias de Almeida Prado, Domingos Soares de Barros, Antonio de Arruda Leme e Jose Vaz Pinto.

              Ata - 02/08/1828
              BR SPCVP CMP-AT-A02-32 · Item · 02 de agosto de 1828
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 02 de agosto de 1828, realizada na casa do juiz presidente, onde realizaram mandado para se pagar o escrivão, alcaide, porteiro e carcereiro. Na mesma ocasião oficializaram ao Juiz de Paz, Manoel de Barros Ferraz, para dividir o distrito em quarteirões, conforme decreto.
              Documento registrado pelo escrivão João Baptista de Siqueira e assinado por: Aranha, Morais, Franco, Carvalho e Gorgel.

              Ata - 03/08/1843
              BR SPCVP CMP-AT-A06-136 · Item · 03 de agosto de 1843
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião ordinária de 03 de agosto de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, principiaram lendo o requerimento de Francisco de Paula Eduardo, que não teve lugar. Adiaram o parecer sobre o requerimento de Joaquim de Marins Peixoto, examinaram um ofício enviado ao Juiz de Paz da Vila de Limeira, analisaram o requerimento do tenente José Machado e Silva sobre negócios particulares e discutiram sobre as eleições.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Fructuozo José Coelho, Antônio Franco do Amaral, Manoel Duarte Novais, Domingos José Lopes Roiz, Ignácio Ferreira de Camargo e Francisco Florêncio do Amaral.

              Ata - 03/11/1829
              BR SPCVP CMP-AT-A03-33 · Item · 03 de novembro de 1829
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 03 de novembro de 1829, onde foi realizada a apresentação pelo fiscal Joaquim Marins de seu relatório e relembrando a Câmara sobre a necessidade de escolher um terreno para gado de corte e sugerindo o fim da Rua da Praia como o melhor lugar. Requerimento de Guilherme Wittik no qual pedia um terreno que a edilidade doou a Santo Antônio, tal pedido foi indeferido após discussão. Posse do capitão mor Estevão Cardozo de Negreiros para Juiz de Paz da Capela do Ribeirão e posse de Joaquim da Cunha para fiscal da freguesia de Araraquara.
              Documento registrado e escrito pelo secretário Padre Joze Maria de Oliveira e assinado por Roza, Negreiros, Silva, Barros Ferraz, Fiuza, Correa e Canto.

              Ata - 04/04/1836
              BR SPCVP CMP-AT-A04-202 · Item · 04 de abril de 1836
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 04 de abril de 1836, onde tratou-se sobre: atendeu ao ofício do juiz de órfãos que pede para se ausentar do município. Foi lido um ofício do Juiz de Paz do Distrito do Sul em que pede para a Câmara lhe dar um cadeado e quinhentos e secenta para pagar outro cadeado que ele já comprou para a segurança dos presos da cadeia. Fizeram uma relação dos ferros da cadeia e fizeram o orçamento concreto para estradas e pontes.
              Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Bento Manoel de Moraes, Manoel de Toledo Silva e Teotonio Jose de Mello.

              Ata - 04/10/1828
              BR SPCVP CMP-AT-A02-42 · Item · 04 de outubro de 1828
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 04 de outubro de 1828, realizada na casa do juiz presidente, deram posse ao Capitão Antônio Soares de Barros para servir de Juiz de Paz na reconciliação entre José Gonsalves Meira e Bento Leite, mas logo se deu por suspeito por amizade e parentesco.
              Documento registrado pelo escrivão João Baptista de Siqueira e assinado por: Caldeira, Morais, Carvalho e Gorgel.