Juiz de Paz

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) da fonte

      Mostrar nota(s)

        Termos hierárquicos

        Juiz de Paz

          Termos equivalentes

          Juiz de Paz

            Termos associados

            Juiz de Paz

              161 Descrição arquivística resultados para Juiz de Paz

              161 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata - 26/01/1838
              BR SPCVP CMP-AT-A05-58 · Item · 26 de janeiro de 1838
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Sessão extraordinária do dia 26 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o senhor Braga apresentou o ofício que foi encarregado de criar a respeito de um Mestre de Gramática Latina e uma professora de Primeiras Letras, para ser remetido a Assembléia Provincial. Foi lido um ofício do Juiz de Paz em que faz indicação de vários senhores para o cargo de inspetor de quarteirões em seu distrito, sendo eles: Manoel Rodrigues de Oliveira Neves, Elias de Almeida Prado, [Feliz] Mendes de Camargo, José Antonio Rodrigues, Inácio Ribeiro Fernandes, Joaquim Mariano Galvão, Floriano [...?], Antônio Coelho Barbosa, José Marinho Leite, Caetano da Silva Barros e José Gonçalves Meira, sendo ao final todos aprovados para o cargo. Entraram em discussão a respeito de ruas alagadas que prejudicam a passagem de pessoas a cavalo e a pé, e citam moradores fazendo buracos nessas ruas para retirar minhocas para pesca. O senhor Braga indicou que o fiscal deveria ficar mais atento ao gado, pois muito deles estavam sendo mortos já adoentados e com bicheiras. Ademais leram requerimentos e ofícios, entre eles, destaca-se o do fiscal de Araraquara, em que remetia a lista de pessoas que serviriam de Juizes para o próximo ano.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha, Domingos José da Silva Braga e Manoel da Rocha Garcia.

              Ata - 11/02/1838
              BR SPCVP CMP-AT-A05-60 · Item · 11 de fevereiro de 1838
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Sessão extraordinária do dia 11 de fevereiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão Agostinho José de Carvalho tomou posse como Tenente Coronel das Guardas Nacionais desta vila. Foi lido um ofício do Juiz de Paz da cabeça do termo, em que alega que a cadeia está danificada e que paguem pelas algemas e cadeados. Discutiram sobre um ofício a respeito da ponte, oficiaram para a assembléia um pedido de 10 mil contos de réis para a construção da matriz desta vila (Piracicaba). Finalizaram discutindo uma solução para remover um formigueiro do pátio da vila.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Joaquim de Marins Peixoto, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha, Domingos José da Silva Braga e Manoel da Rocha Garcia.

              Ata - 11/03/1838
              BR SPCVP CMP-AT-A05-63 · Item · 11 de março de 1838
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Sessão extraordinária do dia 11 de março de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão estando de licença o secretário, e ser necessário fazer a sessão extraordinária, nomearam Francisco Florêncio do Amaral como secretário. Leram ofícios, propostas, juízes tomaram posse e encerram a sessão com o alistamento dos jurados.
              Documento redigido pelo secretário substituido Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

              Ata - 01/12/1840
              BR SPCVP CMP-AT-A06-24 · Item · 01 de dezembro de 1840
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião extraordinária de 01 de dezembro de 1840, onde tratou-se sobre: Em sessão compareceram os juízes de paz e tomaram posse e juramento na forma da lei. Leram um oficio de Lourenço Cardoso de Negreiros pedindo para ser dispensado de tomar posse do cargo de juiz de paz por já ter servido por quatro anos. Leram um oficio do Capitão Candido Jose Leite pedindo para ser isento de tomar posse do cargo de juiz de paz em razão de ser capitão mor da companhia de guardas nacionais da Freguesia de Limeira. Leram um outro oficio do tenente Francisco Leite do Amaral; uma licença concedida pelo exímio Governo ao professor desta Vila; apresentaram diplomas dos novos vereadores; leram a resposta do fiscal; indicaram fiscais; e finalizaram propondo que era necessário dar providencias sobre uma ponte na estrada de Araraquara que se encontra caída nas terras do capitão Francisco de Barros.
              Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira.

              Ata - 27/12/1840
              BR SPCVP CMP-AT-A06-25 · Item · 27 de dezembro de 1840
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião extraordinária de 27 de dezembro de 1840, onde tratou-se sobre: Em sessão o juiz de paz Francisco Antonio de Moraes, da Freguesia de São João; Manoel da Graça Martins, da Capela de Santa Barbara; e Joaquim Floriano Leite, desta Vila; os quais tomaram posse e prestaram juramento. O presidente propôs que era necessário nomear vereadores para a revisão de jurados no dia 01 de janeiro. Finalizaram com a revisão de multas, oficiaram Alferes Jose Caetano para entrar no primeiro ano como juiz de paz, e passaram mandatos.
              Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; e Ignacio Jose de Siqueira.

              Ata - 24/01/1841
              BR SPCVP CMP-AT-A06-35 · Item · 24 de janeiro de 1841
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião extraordinária de 24 de janeiro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, foi lida uma portaria do presidente da Província em que determina que a Câmara informe sobre a representação dos moradores da Capela de Santa Barbara, em que pedem a ereção dela em Freguesia, isto é, somente se for numerosa a população e que o mínimo de fogos que contem, se existe agricultura florescendo, e se promete progredir e finalmente se há número suficiente de homens aptos para os empregos públicos. A Câmara deliberou que se informasse ao presidente da Província que a população daquele Curato não é pequena, por isso consta quase quatrocentos fogos, e como está situada em bons terrenos tem bastante estabelecimentos e engenhos de açúcar, os quais tem progredido. Foi lido o requerimento adiado de Antonio da Costa Carvalho e foi posto em discussão. Foi lido um requerimento do juiz de paz da cabeça do termo; e finalizaram com a leitura de ofícios; petições dos vigários; e deliberações.
              Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Melchior de Mello Castanho; Antonio Jose da Conceição; e Manoel de Toledo Silva.

              Ata - 01/05/1841
              BR SPCVP CMP-AT-A06-46 · Item · 01 de maio de 1841
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião ordinária de 01 de maio de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, o presidente propôs que era necessário remeter ao comandante das Guardas Nacionais de Infantaria o alistamento dos Guardas Nacionais desta Vila e suas freguesias, para este fazer o apartamento dos guardas. Leram um oficio de Mario da Graça Martins, juiz de paz de Santa Bárbara, pedindo para ser isento de servir, alegando ter sido reeleito. Seguiram com a leitura de um oficio de Theodoro de Andrade de Toledo; uma petição do Alferes de nome Antonio Jose Vieira Barbosa; uma outra petição de Martinho Vieira Licio; e demitiram o fiscal de Limeira.
              Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Manoel de Toledo Silva; Melchior de Mello Castanho; Afonso Agostinho Gentil; Antonio Jose da Silva; Felipe Xavier da Roxa; e Pedro Ferraz Castanho.

              Ata - 14/10/1841
              BR SPCVP CMP-AT-A06-58 · Item · 14 de outubro de 1841
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião ordinária de 14 de outubro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, nomearam uma comissão para reverem todos os papéis da presente sessão. Apresentaram uma relação de multados pelo ex-fiscal Ignacio Jose de Siqueira; foi apresentado o diploma do professor de primeiras letras; leram um oficio do Juiz de Paz do Rio Claro; apresentaram o termo de multa imposta a Odorico Ferreira de Camargo e Antonio Jose de Almeida no júri, a Câmara deliberou que fosse remetido ao procurador da Câmara. Leram uma petição do promotor de justiça; uma outra de Maria do Nascimento; Antonio Manoel Diniz; Jose Lopes de Siqueira; e finalizaram com a leitura de uma portaria do presidente da Província; oficio da Câmara da capital da Província; e despacharam requerimentos.
              Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Manoel de Toledo Silva; Afonso Agostinho Gentil; Antonio Jose da Conceição; Pedro Ferraz de Castanho; e Felipe Xavier da Rocha.

              Ata - 06/10/1841
              BR SPCVP CMP-AT-A06-60 · Item · 06 de outubro de 1841
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião ordinária de 06 de outubro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, o procurador da Câmara apresentou suas contas e discutiram sobre isso. Leram um oficio do Juiz de Paz do Rio Claro; a comissão apresentou seu parecer sobre o requerimento do escrivão Policarpo Joaquim do Amaral; e finalizaram com a leitura de um oficio do Juiz de Direito da comarca; uma portaria de 19 de agosto; e oficiaram ao presidente da Província sobre a estrada de Curuçá.
              Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Afonso Agostinho Gentil; Antonio Jose da Conceição; Pedro Ferraz Castanho; e Felipe Xavier da Rocha.

              Ata - 31/10/1841
              BR SPCVP CMP-AT-A06-65 · Item · 31 de outubro de 1841
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião extraordinária de 31 de outubro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, assinaram as contas do ano financeiro e remeteram ao presidente da Província. Francisco de Paula Camargo compareceu e tomou posse como juiz de paz da freguesia de Rio Claro. Nomearam Francisco de Antonio Carvalho como fiscal da freguesia de Rio Claro. Finalizaram analisando requerimentos e assinando datas.
              Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Manoel de Toledo Silva; Afonso Agostinho Gentil; Pedro Ferraz Castanho; e Felipe Xavier da Rocha.