Juiz de Paz

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              Ata - 06/11/1837
              BR SPCVP CMP-AT-A05-41 · Unidad documental simple · 06 de novembro de 1837
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Sessão ordinária do dia 06 de novembro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um requerimento do Juiz de Paz interinamente, o qual pediu sua demissão. O secretário Francisco Florêncio do Amaral pediu sua demissão, visto ficar impossibilitado de comparecer a Câmara por ter se mudado para seu sítio. O prefeito pediu sua demissão ao Presidente da Província, passando o cargo para o subprefeito, e solicitou querer servir como Secretário da Câmara.
              Documento redigido pelo ex secretário Francisco Florencio do Amaral, e assinado por: José Alvares de Castro, Francisco de Toledo Cunha, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha, Teotonio José de Mello e Joaquim de Marins Peixoto.

              Ata - 16/02/1837
              BR SPCVP CMP-AT-A05-21 · Unidad documental simple · 16 de fevereiro de 1837
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão extraordinária do dia 16 de fevereiro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão, o senhor presidente propôs que o motivo de tal reunião, foi para tomarem providências sobre a nomeação de Juiz municipal interino, a seguir, leram um ofício do Juiz de Paz de Limeira sobre inspetores de quarteirões, um de Fructuozo José Coelho que alega enfermidade. Ademais foram lidos requerimentos, indicações e ofícios.
              Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Joaquim de Marins Peixoto, Teotonio José de Mello e Antônio José da Silva.

              Ata - 13/11/1837
              BR SPCVP CMP-AT-A05-47 · Unidad documental simple · 13 de novembro de 1837
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Sessão do dia 13 de novembro de 1837, sob presidência de José Alvares Castro. Em sessão principiou abordando as contas do Procurador da Câmara. Foi lido um requerimento do Juiz de Paz do termo, pedindo algemas e cadeados para a cadeia, e discutiram sobre uma reforma na mesma. Um requerimento de José Ignacio requerendo abrimento de uma rua pelo cercado do Engenho d’água, oficiaram ao Presidente da Província sobre a estrada para Limeira e finalizaram com um projeto de posturas relacionado a construção de propriedades.
              Documento redigido pelo secretário Francisco José Machado e assinado por: José Alvares de Castro; Ignacio José de Siqueira; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; e Joaquim de Marins Peixoto.

              Ata - 25/11/1837
              BR SPCVP CMP-AT-A05-48 · Unidad documental simple · 25 de novembro de 1837
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Sessão Extraordinária do dia 25 de novembro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão José Manoel Ribeiro tomou posse como Juiz de Paz. Assinaram dois ofícios para a Assembléia Provincial pedindo uma contribuição de 160 reis por pessoa de seis a cima para a construção da Igreja Matriz. Foi lido um ofício do Procurador pedindo que a câmara lhe forneça aumento de 12% referente a tudo o que arrecadar devido as despesas de suas viagens e foi deliberado que ele continue no dito emprego até ser substituído por um outro procurador que não exija tal aumento. Finalizaram discutindo sobre o Engenho d’água, a respeito da demarcação de rocio e sobre um requerimento do falecido Brigadeiro Galvão sobre demarcação de suas terras. Discutiram sobre as carnes do Matadouro.
              Documento redigido pelo secretário Francisco José Machado e assinado por: José Alvares de Castro; Francisco de Toledo Silva; Ignacio José de Siqueira; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; e Manoel da Rocha Garcia.

              Ata - 11/01/1838
              BR SPCVP CMP-AT-A05-53 · Unidad documental simple · 11 de janeiro de 1838
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Sessão ordinária do dia 11 de fevereiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão lançaram as contas do Procurador da Câmara no livro competente, leram um ofício de João Morato de Carvalho em que justifica não poder tomar posse como Juiz Interino, devido a motivo de doença, sendo chamado para tal, Pedro Ferraz Castanho, que também apresentou justificativa de doença para não tomar posse. Finalizaram lendo ofícios, sendo de dois fiscais e outros dois no que dispunha a posse de Juiz de Paz e Juiz Municipal e outro do vereador Melchior de Mello Castanho, que naquele dia apresentara o motivo de não comparecer a sua posse por estar doente, o que foi atendido seu pedido.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Ignácio José de Siqueira e Joaquim de Marins Peixoto.

              Ata - 26/01/1838
              BR SPCVP CMP-AT-A05-58 · Unidad documental simple · 26 de janeiro de 1838
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Sessão extraordinária do dia 26 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o senhor Braga apresentou o ofício que foi encarregado de criar a respeito de um Mestre de Gramática Latina e uma professora de Primeiras Letras, para ser remetido a Assembléia Provincial. Foi lido um ofício do Juiz de Paz em que faz indicação de vários senhores para o cargo de inspetor de quarteirões em seu distrito, sendo eles: Manoel Rodrigues de Oliveira Neves, Elias de Almeida Prado, [Feliz] Mendes de Camargo, José Antonio Rodrigues, Inácio Ribeiro Fernandes, Joaquim Mariano Galvão, Floriano [...?], Antônio Coelho Barbosa, José Marinho Leite, Caetano da Silva Barros e José Gonçalves Meira, sendo ao final todos aprovados para o cargo. Entraram em discussão a respeito de ruas alagadas que prejudicam a passagem de pessoas a cavalo e a pé, e citam moradores fazendo buracos nessas ruas para retirar minhocas para pesca. O senhor Braga indicou que o fiscal deveria ficar mais atento ao gado, pois muito deles estavam sendo mortos já adoentados e com bicheiras. Ademais leram requerimentos e ofícios, entre eles, destaca-se o do fiscal de Araraquara, em que remetia a lista de pessoas que serviriam de Juizes para o próximo ano.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha, Domingos José da Silva Braga e Manoel da Rocha Garcia.

              Ata - 11/03/1838
              BR SPCVP CMP-AT-A05-63 · Unidad documental simple · 11 de março de 1838
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Sessão extraordinária do dia 11 de março de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão estando de licença o secretário, e ser necessário fazer a sessão extraordinária, nomearam Francisco Florêncio do Amaral como secretário. Leram ofícios, propostas, juízes tomaram posse e encerram a sessão com o alistamento dos jurados.
              Documento redigido pelo secretário substituido Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

              Ata - 26/03/1838
              BR SPCVP CMP-AT-A05-66 · Unidad documental simple · 26 de março de 1838
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão extraordinária do dia 26 de março de 1838 sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão os Juízes de Paz se reuniram para uma reunião acerca do alistamento dos jurados. Ademais escolheram o dia 10 de abril de 1839 para recolhecimento das cédulas.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinada por: José Alvares de Castro; Joaquim de Marins Peixoto; João Carlos da Cunha; Ignacio José de siqueira e Manoel da Rocha Garcia.

              Juiz de Paz – [...?] e Campos
              BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-133 · Unidad documental simple · 11 de setembro de 1838
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Auto de posse e juramento de João Manoel de [...?] e Joaquim Ferras de Campos para servirem de Juiz de Paz da freguesia de Toledo. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.