Aperçu avant impression Fermer

Affichage de 6704 résultats

Description archivistique
BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-152 · Pièce · 14 de maio de 1923
Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução autorizando a Prefeitura Municipal a mandar aumentar a iluminação pública da rua Boa Morte e largo da Paulista, bem como a colocar duas lampadas no largo Bom Jesus em frente á Igreja e outra no centro da Avenida Manoel Conceição, no bairro Vila Rezende. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar, Dr. Godofredo Bulhões e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-156 · Pièce · 14 de maio de 1923
Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei criando o cargo de fiscal do distrito de Saltinho, que acumulará as funções de zelador do cemitério do mesmo distrito, com os vencimentos mensais de cento e cinquenta mil reis, correndo as despesas pela verba “Obras Públicas” do orçamento vigente. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar, Dr. Godofredo Bulhões e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-158 · Pièce · 04 de junho de 1923
Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei autorizando o Prefeito a mandar fazer, pela repartição competente, um estudo minucioso sobre as principais estradas de rodagem do município, afim de que, na medida do possível, ou por autorização especial da Câmara, ponha as mesmas estradas de acordo com a Lei Estadual n° 1835/1921. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Antônio Corrêa Ferraz, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Ricardo Pinto Cesar, Odilon Ribeiro Nogueira e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-170 · Pièce · 05 de dezembro de 1923
Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução na qual, a Câmara Municipal de Piracicaba considerando que a professora municipal D. Estephania Pinto Novaes esteve no efetivo exercício do cargo por mais de 12 anos, concede-lhe uma licença de seis meses com todos os vencimentos, a contar do dia 09 de abril de 1923, ficando o Prefeito autorizado a dar substituta á professora licenciada, que perceberá o mesmos vencimentos desta, correndo as despesas pela verba “Obras Públicas”, do ano de 1923, podendo, em sua falta, fazer as necessárias operações de crédito. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Dr. Godofredo Bulhões, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-172 · Pièce · 05 de dezembro de 1923
Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução autorizando a Prefeitura a completar a iluminação da rua Joaquim André, correndo as despesas pela verba “Iluminação Pública”. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Dr. Godofredo Bulhões, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Henrique Rochelle Filho e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-173 · Pièce · 29 de dezembro de 1923
Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei alterando a tabela 3ª da lei n° 150, de 28 de outubro, passando a classificação dos contribuintes para o lançamento e cobrança de imposto de indústria e profissão sobre os fabricantes de açúcar, água ardente ou álcool, tornando-se a por base a utilização dos maquinismos e aparelhos assentados na razão de cem réis por saca de sessenta quilogramas ou quinhentos réis por hectolitro efetivamente fabricados, criando o imposto de dois mil réis sobre cada hectare de cultura de cana de açúcar.
Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Dr. Godofredo Bulhões, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Henrique Rochelle Filho e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-174 · Pièce · 29 de dezembro de 1923
Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei tornando obrigatória a construção de novos passeios, em substituição aos existentes, nas ruas calçadas paralelepípedos, criando a denominação “Taxa de passeios”, a contribuição anual de 10% sobre o valor locativo dos prédios situados nas ruas que receberem tais melhoramentos, sendo aplicada pela Câmara de acordo com o tipo adaptado pela Repartição de Obras Públicas e será arrecadado durante o mês de março de cada ano, gozando da isenção deste imposto, os proprietários que fizerem a sua custa os passeios de seus prédios. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, Antônio Corrêa Ferraz, João Alves Corrêa de Toledo, Dr. Godofredo Bulhões, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-175 · Pièce · 29 de dezembro de 1923
Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei determinando que para os novos passeios da cidade a Câmara resolve adaptar o tipo de ladrilhos de cimento canelados e quadrados, com vinte centímetros de lado, divididos pelas caneluras em nove quadros menores, de acordo com a amostra que se acha na Repartição de Obras Públicas e a Prefeitura chamará concorrentes ou fará por administração os serviços dos passeios que ficarem a cargo da Câmara, fazendo para isso as operações de crédito necessárias. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Antônio Corrêa Ferraz, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Dr. Godofredo Bulhões, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-177 · Pièce · 07 de julho de 1924
Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução autorizando a Prefeitura a mandar colocar uma lâmpada elétrica na rua Americo Brasiliense, de Vila Rezende, correndo as despesas por conta da verba “Iluminação Pública”. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Felebiano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Antônio Corrêa Ferraz, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Thales Castanho de Andrade e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-178 · Pièce · 1º de setembro de 1924
Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução, extinguindo e criando cargos na Prefeitura Municipal. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Antônio Corrêa Ferraz, João Alves Corrêa de Toledo, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Thales Castanho de Andrade, Henrique Rochelle Filho e João Sampaio Mattos.