Impostos

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              18 Descrição arquivística resultados para Impostos

              18 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Lei prorrogando prazo para pagamento de impostos.
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-05 · Item · 03 de janeiro de 1916
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei que prorroga prazo para pagamento de impostos atrasados.
              Documento assinado: Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz, Arttur Vaz

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-21 · Item · 21 de maio de 1917
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Resolução que autoriza o Prefeito a receber sem multa, até 31 de julho, todos os impostos dos exercícios anteriores.
              Documento assinado: Antonio Correa Ferraz, Fernando Febeliano da Costa, José Basilio de Camargo, Antonio Carlos Galvão de Moura Lacerda, Odilon Ribeiro Nogueira, Alvaro de Azevedo, Luiz Rodrigues de Moraes, Dr. José Rodrigues de Almeida, Arttur Vaz

              Ata - 12/08/1822
              BR SPCVP CMP-AT-A01-03 · Item · 12 de agosto de 1822
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 12 de agosto de 1822 , que teve lugar na casa do desembargador ouvidor geral e corregedor geral da comarca, João de Medeiros Gomes, na qual foi deliberada a cobrança de finta (taxa) sobre escravo para a construção das obras públicas necessárias na elevação da freguesia à vila (casa da Câmara, cadeia e casinhas). Na mesma sessão há a nomeação de José Alvares de Castro e José Narcizo Coelho para o cargo de Juiz Almotacel.
              Documento registrado pelo escrivão Francisco José Machado e assinado por: Xisto de Quadros Aranha, Garcia Rodrigues Bueno, Miguel de Antônio Gonçalves, Pedro Leme de Oliveira, João José da Silva e João de Medeiros Gomes.

              Sem título
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-149 · Item · 08 de fevereiro de 1923
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Resolução isentando de impostos de indústrias e profissão, por dez anos, todas as indústrias manufatureiras, que se instalarem nesta cidade e que ainda não existam no município, exceto as que produzam exclusivamente matéria prima brasileira, serão isentas pelo prazo de vinte anos. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar, Henrique Rochelle Filho, Dr. Godofredo Bulhões e João Sampaio Mattos.

              Lei sobre taxa adicional de 20% aos impostos
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-30 · Item · 05 de dezembro de 1895
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei que cria a taxa adicional de 20% sobre todos os impostos.
              Documento assinado: Antono de Paula Leite Filho, João Augusto de Brito, Doutor Joviniano Reginaldo Alvim, Joaquim André de Sampaio, Doutor Paulo Pinto de Almeida.

              Lei sobre imposto predial
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-26 · Item
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei que trata sobre a incidência de impostos.
              Documento assinado: Manoel de Moraes Barros, João Augusto de Brito, Doutor Joviniano Reginaldo Alvim, Antonio de Paula Leite Filho

              Lei sobre os negócios das estradas (Lei nº 38)
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-46 · Item · 15 de dezembro de 1896
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei que dispões sobre os impostos dos estabelecimentos comerciais fora da cidade.
              Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Ferraz de Arruda Campos, Antonio de Paula Leite Filho, Joaquim André de Sampaio, José Gabriel Bueno de Mattos.

              Lei sobre negócios das estradas (Resolução nº 23)
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-73 · Item · 05 de junho de 1899
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei que revoga a lei de 15 de Dezembro de 1896 que regula os impostos sobre os negócios situados fora do perímetro urbano.
              Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Alexandrino de Almeida, Aquilino José Pacheco, Barão de Rezende, Francisco de Oliveira Ferraz, Theodolindo de Arruda Mendes, Francisco A. de Almeida Morato, Amador de Campos Pacheco.

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-103 · Item · 05 de janeiro de 1903
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei que disciplina o imposto anual aos agentes das companhias sob qualquer denominação que realizarem as suas operações por meio de sorteio ou jogo.
              Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Aquilino José Pacheco, Manoel da Silveira Côrrea, Antonio Pinto Coelho, Francisco A. de Almeida Morato, José Gabriel Bueno de Mattos, Manoel Ferraz de Camargo.