Impostos

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              18 Descrição arquivística resultados para Impostos

              18 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              4 de junho de 1912
              BR SPCVP CMP-LRP-AUT01-45 · Item · 4 de junho de 1912
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Resolução de lei onde ficam relevados das multas os contribuintes em atraso que até 31 de agosto satisfizerem o pagamento dos respectivos impostos.

              Ata - 18/05/1829
              BR SPCVP CMP-AT-A03-16 · Item · 18 de maio de 1829
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 18 de maio de 1829, onde foi realizada leitura das informações sobre o estado da cadeia da Vila, apresentada pelos cidadãos “probos”. Requerimento de Apolinario Jose Pedrozo e outros taberneiros sobre os impostos cobrados.
              Documento registrado e escrito por Joze Rodrigues de Cerqueira Cezar e assinado por Roza, Canto, Oliveira, Negreiros, Soares, Barros, Ferraz e Silva.

              Ata - 23/02/1828
              BR SPCVP CMP-AT-A02-10 · Item · 23 de fevereiro de 1828
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 23 de fevereiro de 1828, realizada na casa do juiz presidente, para sessão da edilidade na qual o cobrador da primeira ponte sobre o Rio Piracicaba prestou contas do imposto das passagens.
              Documento registrado pelo escrivão João Batista de Siqueira e assinado por: Aranha, Fiuza e Gorgel.

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-149 · Item · 08 de fevereiro de 1923
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Resolução isentando de impostos de indústrias e profissão, por dez anos, todas as indústrias manufatureiras, que se instalarem nesta cidade e que ainda não existam no município, exceto as que produzam exclusivamente matéria prima brasileira, serão isentas pelo prazo de vinte anos. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar, Henrique Rochelle Filho, Dr. Godofredo Bulhões e João Sampaio Mattos.

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-106 · Item · 7 de novembro de 1914
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei alterando os impostos sobre o matadouro, estabelecido pelo art. 47 da lei n° 82, de 2 de dezembro de 1907, os quais serão cobrados de acordo com a tabela presente em lei.
              Documento registrado por Arthur Vaz e assinado por Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo e Antônio Corrêa Ferraz.

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-57 · Item · 16 de agosto de 1920
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei concedendo o prazo de um mês, a contar da data da aprovação da presente Lei, para o pagamento sem multa, de todos os impostos e taxas em atraso.
              Documento assinado: Antonio Corrêa Ferraz, Fernando Febeliano da Costa, Luiz Rodrigues de Moraes, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Ricardo Pinto Cesar, Samuel de Castro Neves, Paulo da Silva Leitão e João Sampaio Mattos.

              Lei do orçamento para o ano de 1906.
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-45 · Item · 04 de dezembro de 1905
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei do orçamento do ano de 1906, que dispõe sobre as receitas e despesas daquele ano, sendo para receitas e do mesmo modo as despesas um total de 244:097*196 réis provenientes da arrecadação de impostos e títulos de receita. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Joaquim Pinto de Almeida e Manoel Ferraz de Camargo

              Lei prorrogando prazo para pagamento de impostos.
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-05 · Item · 03 de janeiro de 1916
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei que prorroga prazo para pagamento de impostos atrasados.
              Documento assinado: Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz, Arttur Vaz

              Lei sobre bilhetes de loterias (Resolução nº 37)
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-102 · Item · 05 de janeiro de 1903
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei que disciplina os impostos sobre a venda de bilhetes de loterias.
              Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Aquilino José Pacheco, Manoel da Silveira Côrrea, Antonio Pinto Coelho, Francisco A. de Almeida Morato, José Gabriel Bueno de Mattos, Manoel Ferraz de Camargo.

              Lei sobre imposto predial
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-26 · Item
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei que trata sobre a incidência de impostos.
              Documento assinado: Manoel de Moraes Barros, João Augusto de Brito, Doutor Joviniano Reginaldo Alvim, Antonio de Paula Leite Filho