Impostos

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              18 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata - 12/08/1822
              BR SPCVP CMP-AT-A01-03 · Item · 12 de agosto de 1822
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 12 de agosto de 1822 , que teve lugar na casa do desembargador ouvidor geral e corregedor geral da comarca, João de Medeiros Gomes, na qual foi deliberada a cobrança de finta (taxa) sobre escravo para a construção das obras públicas necessárias na elevação da freguesia à vila (casa da Câmara, cadeia e casinhas). Na mesma sessão há a nomeação de José Alvares de Castro e José Narcizo Coelho para o cargo de Juiz Almotacel.
              Documento registrado pelo escrivão Francisco José Machado e assinado por: Xisto de Quadros Aranha, Garcia Rodrigues Bueno, Miguel de Antônio Gonçalves, Pedro Leme de Oliveira, João José da Silva e João de Medeiros Gomes.

              Sem título
              Ata - 23/02/1828
              BR SPCVP CMP-AT-A02-10 · Item · 23 de fevereiro de 1828
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 23 de fevereiro de 1828, realizada na casa do juiz presidente, para sessão da edilidade na qual o cobrador da primeira ponte sobre o Rio Piracicaba prestou contas do imposto das passagens.
              Documento registrado pelo escrivão João Batista de Siqueira e assinado por: Aranha, Fiuza e Gorgel.

              Ata - 18/05/1829
              BR SPCVP CMP-AT-A03-16 · Item · 18 de maio de 1829
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 18 de maio de 1829, onde foi realizada leitura das informações sobre o estado da cadeia da Vila, apresentada pelos cidadãos “probos”. Requerimento de Apolinario Jose Pedrozo e outros taberneiros sobre os impostos cobrados.
              Documento registrado e escrito por Joze Rodrigues de Cerqueira Cezar e assinado por Roza, Canto, Oliveira, Negreiros, Soares, Barros, Ferraz e Silva.

              Lei sobre taxa adicional de 20% aos impostos
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-30 · Item · 05 de dezembro de 1895
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei que cria a taxa adicional de 20% sobre todos os impostos.
              Documento assinado: Antono de Paula Leite Filho, João Augusto de Brito, Doutor Joviniano Reginaldo Alvim, Joaquim André de Sampaio, Doutor Paulo Pinto de Almeida.

              Lei sobre os negócios das estradas (Lei nº 38)
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-46 · Item · 15 de dezembro de 1896
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei que dispões sobre os impostos dos estabelecimentos comerciais fora da cidade.
              Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Ferraz de Arruda Campos, Antonio de Paula Leite Filho, Joaquim André de Sampaio, José Gabriel Bueno de Mattos.

              Lei sobre negócios das estradas (Resolução nº 23)
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-73 · Item · 05 de junho de 1899
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei que revoga a lei de 15 de Dezembro de 1896 que regula os impostos sobre os negócios situados fora do perímetro urbano.
              Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Alexandrino de Almeida, Aquilino José Pacheco, Barão de Rezende, Francisco de Oliveira Ferraz, Theodolindo de Arruda Mendes, Francisco A. de Almeida Morato, Amador de Campos Pacheco.

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-103 · Item · 05 de janeiro de 1903
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei que disciplina o imposto anual aos agentes das companhias sob qualquer denominação que realizarem as suas operações por meio de sorteio ou jogo.
              Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Aquilino José Pacheco, Manoel da Silveira Côrrea, Antonio Pinto Coelho, Francisco A. de Almeida Morato, José Gabriel Bueno de Mattos, Manoel Ferraz de Camargo.

              Lei sobre bilhetes de loterias (Resolução nº 37)
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-102 · Item · 05 de janeiro de 1903
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei que disciplina os impostos sobre a venda de bilhetes de loterias.
              Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Aquilino José Pacheco, Manoel da Silveira Côrrea, Antonio Pinto Coelho, Francisco A. de Almeida Morato, José Gabriel Bueno de Mattos, Manoel Ferraz de Camargo.

              Lei do orçamento para o ano de 1906.
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-45 · Item · 04 de dezembro de 1905
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei do orçamento do ano de 1906, que dispõe sobre as receitas e despesas daquele ano, sendo para receitas e do mesmo modo as despesas um total de 244:097*196 réis provenientes da arrecadação de impostos e títulos de receita. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Joaquim Pinto de Almeida e Manoel Ferraz de Camargo