Ata da sessão ordinária do dia 01 de maio de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício do vereador Siqueira, um relatório do fiscal de Santa Bárbara, ofício do procurador da Câmara e três requerimentos pedindo carta de datas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Antônio José da Silva; Joaquim de Marins Peixoto; Manoel da Rocha Garcia; e Ignácio Ferreira de Camargo.