Ata da sessão ordinária do dia 08 de abril de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão principiaram com a leitura do ofício do Procurador da Câmara sobre o feixo do rocio de Fructuoso José Coelho, que se encontra aberto e franco a agoada do areão e discutiram sobre isso. Leram um requerimento de José Ferraz Pacheco, como administrador do Engenho da Água e entraram em discussão. Marcaram uma sessão para o alistamento dos jurados, dos juízes, e concluíram alistamentos.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, Ignácio José de Siqueira, Antônio Venerando Teixeira e Ignácio Ferraz de Camargo.