Posturas

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              23 Descrição arquivística resultados para Posturas

              23 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata - 12/11/1829
              BR SPCVP CMP-AT-A03-41 · Item · 12 de novembro de 1829
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 12 de novembro de 1829, onde foi realizada a leitura, discussão, aprovação e rejeição de novos artigos de Posturas. Na mesma sessão foi discutida a questão da estrada da Vila para Araraquara e para a Capela do Ribeirão Claro.
              Documento registrado e escrito pelo secretário Padre Joze Maria de Oliveira e assinado por Roza, Negreiros, Silva, Barros Ferraz, Fiuza e Canto.

              Ata - 06/11/1829
              BR SPCVP CMP-AT-A03-36 · Item · 06 de novembro de 1829
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 06 de novembro de 1829, onde foi discutido acerca de artigos de posturas.
              Documento registrado e escrito pelo secretário Padre Joze Maria de Oliveira e assinado por Roza, Fiuza, Silva, Barros Ferraz, Correa e Canto.

              Ata - 07/11/1829
              BR SPCVP CMP-AT-A03-37 · Item · 07 de novembro de 1829
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 07 de novembro de 1829, onde foi realizada a aprovação dos primeiros artigos do código de posturas, o que legislava sobre o alinhamento de prédios e proibiam apropriação de terrenos devolutos, de criar animais pelas ruas, de jogar negro cativo, desobedecer aos fiscais e impondo silêncio na localidade depois do toque de recolher (a edilidade fazia suas posturas, ou leis, e foi a primeira vez em 7 anos de autonomia que são apresentadas).
              Documento registrado e escrito pelo secretário Padre Joze Maria de Oliveira e assinado por Roza, Negreiros, Silva, Barros Ferraz, Correa, Fiuza e Canto.

              Ata - 20/07/1831
              BR SPCVP CMP-AT-A04-04 · Item · 20 de julho de 1831
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 20 de julho de 1831, onde tratou-se sobre: Parecer da comissão sobre diversos temas, como: requerimento de Francisco Novais em que pede ser absorvido da multa por não tirar licença para sua venda e sobre as obras públicas da Vila. Posse e juramento de Jose Januário Ferreira para fiscal da Freguesia de Nossa Senhora das Dores de Tatuibí. Na mesma sessão foram apresentadas pela comissão algumas Posturas (sobre armas e escravos), que entraram em discussão. Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: Rosa, Fiuza, Passos, Gorgel e Oliveira..

              Ata - 12/01/1831
              BR SPCVP CMP-AT-A03-92 · Item · 12 de janeiro de 1831
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 12 de janeiro de 1831, onde foi apreciado ofício da Câmara de São Carlos mostrando oposição quanto a divisa com esta Vila que foi deliberada pelo Conselho. Proposta do presidente que se ative o Fiscal para o inteiro cumprimento do artigo nove das Posturas relativo a extinção das formigas.
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco Florencio do Amaral e assinado por Roza, Oliveira, Passos, Botelho, Fiuza, Silva e Castro.

              Ata - 13/01/1834
              BR SPCVP CMP-AT-A04-116 · Item · 13 de janeiro de 1834
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 13 de janeiro de 1834, onde tratou-se sobre: A sessão começou falando sobre uma casa que serve como açougue, e que sendo ela pouco utilizada pelos cortadores de carne, que cesse o custo mensal cobrado pelo espaço. O senhor Maxado indicou que era necessário o fiscal cumprir seus deveres para com as posturas de condutas a respeito da matança de porcos, cães e cabras que infestam a Vila, e que faça efetivo o arquivo que proíbe as carreiras a cavalo dentro das ruas.
              Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Manoel de Toledo Silva, Elias de Almeida Prado, Bento Manoel de Morais, Antonio de Arruda Leme e Francisco Jose Maxado.

              Ata - 02/05/1836
              BR SPCVP CMP-AT-A04-207 · Item · 02 de maio de 1836
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 02 de maio de 1836, onde tratou-se sobre: a leitura de ofícios e a nomeação para Juizes Municipais. Leram ofícios e requerimentos, e pedem que o prefeito faça uma postura acerca das esmolas tiradas por foliões e sobre a reza de Santa Cruz, cuja não consideram tumultos ou imoralidade. Despacharam vários requerimentos pedindo datas de cartas.
              Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Bento Manoel de Moraes, Manoel de Toledo Silva, Domingos Soares de Barros e Antonio Jose da Silva.

              Ata - 02/12/1838
              BR SPCVP CMP-AT-A05-92 · Item · 02 de dezembro de 1838
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da sessão extraordinária de 02 de dezembro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão assinaram as contas do ano financeiro, artigos de postura e assinaram cinco cartas de datas.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Ignácio José de Siqueira; João Carlos da Cunha; Francisco de Toledo Silva; Antônio José da Silva; Manoel da Rocha Garcia e Joaquim de Marins Peixoto.

              Ata - 12/01/1838
              BR SPCVP CMP-AT-A05-54 · Item · 12 de janeiro de 1838
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Sessão ordinária de dia 12 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão multaram Joaquim de Marins Peixoto e Inacio José de Siqueira. Foi lido um ofício de José da Costa de Carvalho em que pede dispensa para tomar posse do cargo de Juiz Municipal interino por ter setenta e um anos de idade e foi atendido. Foram lidos ofícios, discutiram a criação de artigos de posturas e Pedro Liberato de Macedo tomou posse como Juiz Municipal interino.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Domingos José da Silva Braga, Manoel da Rocha Garcia e Antônio Venerando Teixeira.

              Ata - 08/10/1840
              BR SPCVP CMP-AT-A06-20 · Item · 08 de outubro de 1840
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião ordinária de 08 de outubro de 1840, onde tratou-se sobre: Em sessão, a comissão, examinando o requerimento de Francisco Jose Machado, não podendo decidir se esse tenha com efeito os oitenta e seis discípulos em efetivo ensino, embora exista o documento do suplicante. Vereadores ficaram encarregados de comprovar se o dito professor tenha efetivamente ensinado oitenta e seis meninos. Leram o parecer sobre os artigos das posturas, um requerimento de Jose Balbino Lopes sobre petições, e finalizaram com a leitura de carta de datas e o pagamento do escrivão do municipio.
              Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Joaquim de Marins Peixoto; Ignacio Ferreira de Camargo; e Ignacio Jose de Siqueira.