Ata da sessão extraordinária do dia 01 de dezembro de 1844, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, o Sr. Conceição apresentou um ofício alegando estar com um dedo do pé com moléstia e que por isso não poderia comparecer à sessão. Seguiram com o presidente propondo reconhecerem os diplomas dos vereadores que serviriam no ano de 1845 a 1848. Finalizaram colocando em praça os rendimentos do estanque, aferições e cabeças do ano para o ano de 1845 e avisando juízes de paz para tomarem posse no dia 26.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Mello Castanho, Francisco de Camargo Penteado e Pedro Ferraz Castanho.
Posse
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Sessão ordinária do dia 11 de fevereiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão lançaram as contas do Procurador da Câmara no livro competente, leram um ofício de João Morato de Carvalho em que justifica não poder tomar posse como Juiz Interino, devido a motivo de doença, sendo chamado para tal, Pedro Ferraz Castanho, que também apresentou justificativa de doença para não tomar posse. Finalizaram lendo ofícios, sendo de dois fiscais e outros dois no que dispunha a posse de Juiz de Paz e Juiz Municipal e outro do vereador Melchior de Mello Castanho, que naquele dia apresentara o motivo de não comparecer a sua posse por estar doente, o que foi atendido seu pedido.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Ignácio José de Siqueira e Joaquim de Marins Peixoto.
Auto de posse e juramento de Domingo Jose Lopes para o cargo de procurador da Vila da Constituição. No texto conta o juramento prestado pelo senhor Lopes: “Juro aos Santos Evangelhos desempenhar as obrigações de procurador” (em transcrição livre). Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.
Auto de posse e juramento de Francisco José Machado e Domingos da Silva Braga para o cargo de Juiz Ordinário. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.
Auto de posse e juramento de Vicente do Amaral Gurgel para o cargo de Juiz de Órfãos. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.
Auto de posse e juramento de José Alvares de Castro para o cargo de Juiz de Paz. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.
Auto de posse e juramento dos vereadores da nova Câmara da Vila da Constituição, por nomeação do Povo, sendo eles: Antônio Fiuza de Almeida, Jose Maria de Oliveira, Francisco Jose Machado, Antônio Jose da Silva, Manoel de Toledo Silva e Bento Manoel de Moraes. No texto consta o juramento prestado pelos novos vereadores, com as seguintes palavras: “Juro aos Santos Evangelhos desempenhar as obrigações de Vereador desta Vila, de promover quanto em mim couber os meios de sustentar a felicidade publica” (em transcrição livre). Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e pelos vereadores da Câmara.
Auto de posse e juramento de Alexandre Ribeiro para o cargo de Fiscal da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.
Auto de posse e juramento de Joaquim Ferras de Campos para o cargo de fiscal da Capela de Santa Barbara. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.
Auto de posse e juramento de Joaquim da Cunha Vasconcelos para o cargo de Juiz de Paz suplente da Vila de Araraquara, por nomeação do povo. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.