Decreto de Sua Majestade o Imperador, Dom Pedro I, onde, com o intuito de perpetuar a memória de seu consórcio com a Princesa Amélia Leuchtenberg, decide por bem criar uma Ordem Militar e Civil, denominada de Ordem da Rosa, onde nela serão admitidos os beneméritos, tantos nacionais quanto estrangeiros, que se distinguirem pela fidelidade à sua Augusta Pessoa e serviços feitos ao Império, regulando através de artigos o modo de organização da dita Ordem. Documento assinado por José Clemente Pereira. Registro feito por Francisco Florêncio do Amaral, Secretário da Câmara.