Juiz de Paz

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              Ata - 11/07/1837
              BR SPCVP CMP-AT-A05-33 · Unidad documental simple · 11 de julho de 1837
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Sessão ordinária do dia 11 de julho de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício do prefeito e um ofício de Inácio Ferreira de Camargo, alegando não poder tomar posse como vereador suplente, por já estar em posse do cargo de Juiz de Paz suplente um requerimento de José Inácio, um homem cego desta Vila, em que pede para a Câmara abrir a Rua do Salto para o mesmo utilizar a água do Salto.
              Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha e Teotonio José de Mello.

              Ata - 09/09/1837
              BR SPCVP CMP-AT-A05-38 · Unidad documental simple · 09 de setembro de 1837
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Sessão extraordinária do dia 09 de setembro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão Antônio Ferraz de Camargo prestou juramento como Juiz de Paz de Rio Claro e José Venancio Adorno para Juiz de Paz do Curato de Pirasununga. Leram também um ofício do Juiz de Orfãos, em que pedia para a Câmara nomeas um Juiz de Orfãos interino, afim de que este pudesse realizar o inventário da mulher de Joaquim Feliz, visto que aquele juiz, era suspeito para a realização da tarefa. ´
              Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Ignácio José de Siqueira, Antônio José da Silva, João Carlos da Cunha e Manoel da Rocha Garcia.

              Ata - 11/01/1838
              BR SPCVP CMP-AT-A05-53 · Unidad documental simple · 11 de janeiro de 1838
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Sessão ordinária do dia 11 de fevereiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão lançaram as contas do Procurador da Câmara no livro competente, leram um ofício de João Morato de Carvalho em que justifica não poder tomar posse como Juiz Interino, devido a motivo de doença, sendo chamado para tal, Pedro Ferraz Castanho, que também apresentou justificativa de doença para não tomar posse. Finalizaram lendo ofícios, sendo de dois fiscais e outros dois no que dispunha a posse de Juiz de Paz e Juiz Municipal e outro do vereador Melchior de Mello Castanho, que naquele dia apresentara o motivo de não comparecer a sua posse por estar doente, o que foi atendido seu pedido.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Ignácio José de Siqueira e Joaquim de Marins Peixoto.

              Ata - 26/01/1838
              BR SPCVP CMP-AT-A05-58 · Unidad documental simple · 26 de janeiro de 1838
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Sessão extraordinária do dia 26 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o senhor Braga apresentou o ofício que foi encarregado de criar a respeito de um Mestre de Gramática Latina e uma professora de Primeiras Letras, para ser remetido a Assembléia Provincial. Foi lido um ofício do Juiz de Paz em que faz indicação de vários senhores para o cargo de inspetor de quarteirões em seu distrito, sendo eles: Manoel Rodrigues de Oliveira Neves, Elias de Almeida Prado, [Feliz] Mendes de Camargo, José Antonio Rodrigues, Inácio Ribeiro Fernandes, Joaquim Mariano Galvão, Floriano [...?], Antônio Coelho Barbosa, José Marinho Leite, Caetano da Silva Barros e José Gonçalves Meira, sendo ao final todos aprovados para o cargo. Entraram em discussão a respeito de ruas alagadas que prejudicam a passagem de pessoas a cavalo e a pé, e citam moradores fazendo buracos nessas ruas para retirar minhocas para pesca. O senhor Braga indicou que o fiscal deveria ficar mais atento ao gado, pois muito deles estavam sendo mortos já adoentados e com bicheiras. Ademais leram requerimentos e ofícios, entre eles, destaca-se o do fiscal de Araraquara, em que remetia a lista de pessoas que serviriam de Juizes para o próximo ano.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha, Domingos José da Silva Braga e Manoel da Rocha Garcia.

              Ata - 11/03/1838
              BR SPCVP CMP-AT-A05-63 · Unidad documental simple · 11 de março de 1838
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Sessão extraordinária do dia 11 de março de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão estando de licença o secretário, e ser necessário fazer a sessão extraordinária, nomearam Francisco Florêncio do Amaral como secretário. Leram ofícios, propostas, juízes tomaram posse e encerram a sessão com o alistamento dos jurados.
              Documento redigido pelo secretário substituido Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

              Ata - 26/03/1838
              BR SPCVP CMP-AT-A05-66 · Unidad documental simple · 26 de março de 1838
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão extraordinária do dia 26 de março de 1838 sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão os Juízes de Paz se reuniram para uma reunião acerca do alistamento dos jurados. Ademais escolheram o dia 10 de abril de 1839 para recolhecimento das cédulas.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinada por: José Alvares de Castro; Joaquim de Marins Peixoto; João Carlos da Cunha; Ignacio José de siqueira e Manoel da Rocha Garcia.

              Ata - 27/02/1842
              BR SPCVP CMP-AT-A06-77 · Unidad documental simple · 27 de fevereiro de 1842
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião extraordinária de 27 de fevereiro de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram uma portaria do presidente da Província, um requerimento do Juiz de Paz José Caetano Roza e atestado junto a ele pedindo isenção do cargo de Juiz de Paz alegando enfermidade. Seguiram lendo duas petições do professor de primeiras letras desta Vila e do Vigário de São João do Rio Claro, pedindo para cobrar seu trimestre. Finalizaram lendo um ofício da comissão encarregada de examinar o canal que esta Câmara premeditou do Rio Grande a vir ter no Itapeva, e leram mais um ofício do Juiz de Paz da Capela de Santa Bárbara, discutido e posto em votação.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Manoel de Toledo Silva e Felipe Xavier da Rocha.

              Ata - 07/05/1842
              BR SPCVP CMP-AT-A06-86 · Unidad documental simple · 07 de maio de 1842
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião ordinária de 07 de maio de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram o relatório do fiscal, discutiram e colocaram à votação. A Câmara deliberou que o fiscal observasse as posturas que regulam sobre os porcos, cães e cabras. O presidente propôs que a Câmara deliberasse a respeito do vereador Conceição tomar posse como Juiz de Paz do quarto ano para o Distrito do Norte desta Vila. Finalizaram passando mandado para os empregados serem pagos e assinaram trinta e uma carta de datas.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida e Antônio José da Conceição.

              Ata - 23/03/1828
              BR SPCVP CMP-AT-A02-14 · Unidad documental simple · 23 de março de 1828
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 23 de março de 1828, realizada na casa do juiz presidente, na qual, foi realizada, eleições para Juiz Ordinário e Juiz de Paz, para o primeiro cargo saiu eleito Caetano José da Cunha, para o segundo houve um empate entre Manoel de Barros e Carlos José Botelho. Manoel de Barros foi eleito com desempate da Câmara.
              Documento registrado pelo escrivão João Batista de Siqueira e assinado por: Aranha, Morais, Franco, Carvalho e Gorgel.

              Ata - 29/03/1828
              BR SPCVP CMP-AT-A02-16 · Unidad documental simple · 29 de março de 1828
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 29 de março de 1828, realizada na casa do juiz presidente, na qual, derão posse de Juiz de Paz a Manoel de Barros Ferras e posse de Juiz de Paz da Capela de Santa barbara ao Capitão Agostinho José de Carvalho. Foi nomeado para escrivão de Juiz de Paz Francisco Cassiano de Farias Xagas. Na mesma ocasião abriam um ofício do presidente solicitando informação sobre uma representação dos povos de Araraquara para mestre de primeiras letras.
              Documento registrado pelo escrivão Manoel Anselmo de Souza e assinado por: Aranha, Morais, Carvalho e Gorgel.