Juiz de Paz

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              161 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata - 10/01/1833
              BR SPCVP CMP-AT-A04-69 · Item · 10 de janeiro de 1833
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 10 de janeiro de 1833, onde tratou-se sobre: tomou pose como Juiz de Paz da Vila, Ignacio Ferreira de Camargo, e de fiscal suplente Salvador Alvares Fragoso, ambas prestarão juramento.
              Leu-se alguns requerimentos, seguindo por discussões acerca das medidas de terrenos, sendo esses concedidos pela câmara com as medidas de oito braças de frente e vinte de fundo.
              Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Fiuza, Oliveira, Silva, Prado, Maxado, Morais e Toledo.

              Ata - 09/09/1837
              BR SPCVP CMP-AT-A05-38 · Item · 09 de setembro de 1837
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Sessão extraordinária do dia 09 de setembro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão Antônio Ferraz de Camargo prestou juramento como Juiz de Paz de Rio Claro e José Venancio Adorno para Juiz de Paz do Curato de Pirasununga. Leram também um ofício do Juiz de Orfãos, em que pedia para a Câmara nomeas um Juiz de Orfãos interino, afim de que este pudesse realizar o inventário da mulher de Joaquim Feliz, visto que aquele juiz, era suspeito para a realização da tarefa. ´
              Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Ignácio José de Siqueira, Antônio José da Silva, João Carlos da Cunha e Manoel da Rocha Garcia.

              Ata - 09/06/1828
              BR SPCVP CMP-AT-A02-24 · Item · 09 de junho de 1828
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 09 de junho de 1828, realizada na casa do juiz presidente, na qual abriram ofício do Juiz de Paz Manoel Barros de Ferras, no qual se dizia doente e impossibilitado de exercer o dito cargo. Houve agitação quanto a posse do suplente Carlos José Botelho, com requerimento contrario a dita posse pelo Procurador Ignacio Francisco do Amaral Gorgel.
              Documento registrado pelo escrivão Manoel Anselmo de Souza e assinado por: Aranha, Morais, Franco e Gorgel.

              Ata - 09/01/1837
              BR SPCVP CMP-AT-A05-15 · Item · 09 de janeiro de 1837
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da sessão ordinária do dia 09 de janeiro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão a Câmara discutiu sobre o relatório do prefeito acerca da segurança e inalterável tranquilidade que se predomina na Vila. Sendo urgente a necessidade de percintar (1) a Rua do Porto que se acha quase intransitável devido a chuva. Pediram ao prefeito informações a respeito da obra da cadeia. O senhor Silva propôs que se ponha em execução os pareceres sobre o cemitério e foi escolhido o lugar na rua que segue a par da igreja, adiante do lugar que foi projetado. Ainda discutiram sobre o estado da cadeia, que se encontra arrombada e sem menor segurança e o Juiz de Paz do Sul através de um ofício pede que se compre cinco cadeados para a segurança dos presos da cadeia.
              Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Antônio José da Silva, Francisco de Toledo Silva, João Carlos da Cunha, Joaquim de Marins Peixoto, Ignácio José de Siqueira e Teotonio José de Mello.

              1. [Náutica] Forrar (um cabo) com percinta. Cingir por todos os lados: Morros e colinas percintavam a cidade.
              Ata - 08/10/1834
              BR SPCVP CMP-AT-A04-140 · Item · 08 de outubro de 1834
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 08 de outubro de 1834, onde tratou-se sobre: Foi lido um ofício do Juiz de Paz da [cabeça/cabessa?] sobre a organização das Guardas Nacionais, que é preciso que a Câmara marque as paradas das companhias ou batalhões e tão bem que se declare o juiz criminal. Ademais entrou em discussão a respeito de multas acerca de um terreno supostamente com falta de higienização.
              Documento escrito pelo secretáro Francisco Florencio do Amaral e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Elias de Almeida Prado, Francisco Jose Maxado, Antonio de Arruda Leme e Bento Manoel de Morais.

              Ata - 08/02/1833
              BR SPCVP CMP-AT-A04-74 · Item · 08 de fevereiro de 1833
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião extraordinária de 08 de fevereiro de 1833, onde tratou-se sobre: onde tomaram posse de seus respectivos cargos, o senhor Bento Manoel de Barros como juiz de paz da Freguesia de Limeira, como fiscal de Santa Barbara o senhor Ignacio de Loyola Cintra e como fiscal da Freguesia de Rio Claro o senhor Francisco de Paula Camargo. Leu-se uma participação do Fiscal suplente desta vila alegando que a água da bica se encontra arruinada por causa de Jeronimo Bueno ter feito um tanque na cabeceira da água, entrou em discussão e foi deliberado que o fiscal achando ser verdade que tome as providencias.
              O senhor Machado apresentou o plano de divisas desta vila com a de São Carlos e foi aceito. Ademais, foram lidos requerimentos.
              Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Fiuza, Oliveira, Prado, Maxado, Morais, Toledo e Silva.

              Ata - 07/05/1842
              BR SPCVP CMP-AT-A06-86 · Item · 07 de maio de 1842
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião ordinária de 07 de maio de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram o relatório do fiscal, discutiram e colocaram à votação. A Câmara deliberou que o fiscal observasse as posturas que regulam sobre os porcos, cães e cabras. O presidente propôs que a Câmara deliberasse a respeito do vereador Conceição tomar posse como Juiz de Paz do quarto ano para o Distrito do Norte desta Vila. Finalizaram passando mandado para os empregados serem pagos e assinaram trinta e uma carta de datas.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida e Antônio José da Conceição.

              Ata - 07/04/1831
              BR SPCVP CMP-AT-A03-102 · Item · 07 de abril de 1831
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 07 de abril de 1831, onde realizaram em sessão ofício de João de Marins Peixoto alegando não poder tomar posse do cargo de Fiscal por ser escrivão de Juiz de Paz. Posse de Antônio de Gois Maciel para a corde de fiscal suplente da Capela de São João do Ribeirão Claro.
              Documento registrado pelo Secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: Roza, Fiuza, Silva, Oliveira e Gorgel.

              Ata - 06/11/1837
              BR SPCVP CMP-AT-A05-41 · Item · 06 de novembro de 1837
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Sessão ordinária do dia 06 de novembro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um requerimento do Juiz de Paz interinamente, o qual pediu sua demissão. O secretário Francisco Florêncio do Amaral pediu sua demissão, visto ficar impossibilitado de comparecer a Câmara por ter se mudado para seu sítio. O prefeito pediu sua demissão ao Presidente da Província, passando o cargo para o subprefeito, e solicitou querer servir como Secretário da Câmara.
              Documento redigido pelo ex secretário Francisco Florencio do Amaral, e assinado por: José Alvares de Castro, Francisco de Toledo Cunha, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha, Teotonio José de Mello e Joaquim de Marins Peixoto.

              Ata - 06/10/1841
              BR SPCVP CMP-AT-A06-60 · Item · 06 de outubro de 1841
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião ordinária de 06 de outubro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, o procurador da Câmara apresentou suas contas e discutiram sobre isso. Leram um oficio do Juiz de Paz do Rio Claro; a comissão apresentou seu parecer sobre o requerimento do escrivão Policarpo Joaquim do Amaral; e finalizaram com a leitura de um oficio do Juiz de Direito da comarca; uma portaria de 19 de agosto; e oficiaram ao presidente da Província sobre a estrada de Curuçá.
              Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Afonso Agostinho Gentil; Antonio Jose da Conceição; Pedro Ferraz Castanho; e Felipe Xavier da Rocha.