Juiz de Paz

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              161 Description archivistique résultats pour Juiz de Paz

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              Ata - 15/07/1844
              BR SPCVP CMP-AT-A07-35 · Pièce · 15 de julho de 1844
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão ordinária do dia 15 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, nomearam uma comissão de dois membros para reverem todos os papéis da presente sessão, sendo nomeados os senhores Prado e Gentil. Leram o relatório do fiscal, que pedia sua demissão e o recebimento de seu ordenado. Em seguida, o presidente propôs a demissão do procurador José Baldinho Lopes e foi aprovado. Na mesma, sessão nomearam o um novo fiscal e procurador, sendo, respectivamente, José Rodrigues Leite e Joaquim Manoel da Silveira. Leram um ofício do Juiz de Paz de Rio Claro, um ofício de Fernando José Borges, foram à comissão e finalizaram com a leitura de requerimento de Antonio Alves de Almeida Lima, bem como as portarias de 18 de maio, 01, 03, 12 e 20 de junho e 02 de julho daquele ano.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Mello Castanho elias de Almeida Prado, Afonso Agostinho Gentil, Ignácio Vasco, Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Francisco de Camargo Penteado.

              Ata - 24/03/1828
              BR SPCVP CMP-AT-A02-15 · Pièce · 24 de março de 1828
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 24 de março de 1828, realizada na casa do juiz presidente, onde derão posse do Juiz de Paz para Araraquara ao Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda.
              Documento registrado pelo escrivão João Batista de Siqueira e assinado por: Aranha, Morais, Carvalho e Gorgel.

              Ata - 02/08/1828
              BR SPCVP CMP-AT-A02-32 · Pièce · 02 de agosto de 1828
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 02 de agosto de 1828, realizada na casa do juiz presidente, onde realizaram mandado para se pagar o escrivão, alcaide, porteiro e carcereiro. Na mesma ocasião oficializaram ao Juiz de Paz, Manoel de Barros Ferraz, para dividir o distrito em quarteirões, conforme decreto.
              Documento registrado pelo escrivão João Baptista de Siqueira e assinado por: Aranha, Morais, Franco, Carvalho e Gorgel.

              Ata - 24/01/1829
              BR SPCVP CMP-AT-A02-61 · Pièce · 24 de janeiro de 1829
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 24 de janeiro de 1829, realizada na casa do juiz presidente, na qual, oficializaram os Juízes de Paz da Capela de Santa Barbara e da Capela do Ribeirão Claro para que se fizesse publicar edital para as eleições. Na mesma deram posse ao escrivão da Câmara Jose Rodrigues de Cerqueira César e arremataram as aferições da Vila a Joaquim Marcelino da Rocha e seu fiador Manoel José Machado.
              Documento registrado pelo escrivão Manoel Anselmo de Souza e assinado por: Gonçalves, Canto, Camargo, Silva e Gorgel.

              Ata - 10/05/1830
              BR SPCVP CMP-AT-A03-63 · Pièce · 10 de maio de 1830
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata de reunião extraordinária de 10 de maio de 1830, onde realizaram leram um ofício do vice-presidente pedindo breve e exata informação sobre o procedimento do Juiz de Paz desta Vila ter mandado castigar um homem publicamente liberto. Foi nomeada uma comissão para apurar os fatos. Documento registrado pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: Oliveira, Castro, Fiuza, Silva e Botelho.

              Ata - 17/02/1831
              BR SPCVP CMP-AT-A03-98 · Pièce · 17 de fevereiro de 1831
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 17 de fevereiro de 1831, onde houve Sessão Extraordinária e foi deliberado sobre a posse do Sargento Mor Domingos Soares de Barros para Juiz de Órfãos da Vila, representação do Juiz de Paz sobre a necessidade da criação de uma Casa de Correição.
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco Florencio do Amaral e assinado por Roza, Fiuza, Passos, Gorgel e Silva.

              Ata - 28/02/1831
              BR SPCVP CMP-AT-A03-99 · Pièce · 28 de fevereiro de 1831
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 28 de fevereiro de 1831, onde houve Sessão Extraordinária pelo motivo do requerimento apresentado com despacho do presidente da província recomendando a nomeação de Juiz de Paz na Capela de Limeira. Tomou-se as providencias para a realização das primeiras eleições na Capela de Limeira, a cujo pároco foi oficiado, no sentido que rezasse a missa e afixasse na porta da matriz a lista de pessoas que pudessem votar e ser votadas.
              Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco Florencio do Amaral e assinado por Roza, Fiuza, Passos, Gorgel e Silva.

              Ata - 07/04/1831
              BR SPCVP CMP-AT-A03-102 · Pièce · 07 de abril de 1831
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 07 de abril de 1831, onde realizaram em sessão ofício de João de Marins Peixoto alegando não poder tomar posse do cargo de Fiscal por ser escrivão de Juiz de Paz. Posse de Antônio de Gois Maciel para a corde de fiscal suplente da Capela de São João do Ribeirão Claro.
              Documento registrado pelo Secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: Roza, Fiuza, Silva, Oliveira e Gorgel.

              Ata - 13/02/1832
              BR SPCVP CMP-AT-A04-33 · Pièce · 13 de fevereiro de 1832
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião extraordinária de 13 de fevereiro de 1832, onde tratou-se sobre: posse ao cargo de Juiz de Orfão, Vicente de Amaral Gorgel, que nesse mesmo ato compareceu e tomou posse prestando juramento nos conformes da lei. Houve também um ofício em que o juiz de paz de Santa Barbara declara que não pode fazer o alistamento dos Guardas Nacionais, por ainda não estarem feitas as divisas entre esta vila e a Vila de Campinas.
              Na mesma sessão o Sargento mor Domingos Soares de Barros negou o cargo de vereador efetivo como deliberou a câmara, em vista que gostaria de continuar com seu antigo emprego de Juiz de Paz Suplente que tinha deixado no ano anterior.
              Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Roza, Fiuza, Lima, Morais e Silva
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              Ata - 10/01/1833
              BR SPCVP CMP-AT-A04-69 · Pièce · 10 de janeiro de 1833
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 10 de janeiro de 1833, onde tratou-se sobre: tomou pose como Juiz de Paz da Vila, Ignacio Ferreira de Camargo, e de fiscal suplente Salvador Alvares Fragoso, ambas prestarão juramento.
              Leu-se alguns requerimentos, seguindo por discussões acerca das medidas de terrenos, sendo esses concedidos pela câmara com as medidas de oito braças de frente e vinte de fundo.
              Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Fiuza, Oliveira, Silva, Prado, Maxado, Morais e Toledo.