Ata da sessão ordinária do dia 09 de outubro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um requerimento de Mariano Corrêa Aranha pedindo para ser insento do cargo de Juiz de Paz da Freguesia de São João do Rio Claro, alegando moléstia e avançada idade. Foi lida uma petição de Ignácio de Vasconcellos Cunha Caldeira pedindo para ser pago de vinte e quatro mil reis por ter ganhado como promotor. Finalizaram lendo seis requerimentos pedindo carta de data, nomeação de comissão e ofício do procurador da câmara.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Joaquim de Marins Peixoto, Francisco de Toledo Silva, Ignácio José de Siqueira e Antônio José da Silva.