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Descrição arquivística
Ata - 14/03/1845
BR SPCVP CMP-AT-A07-71 · Item · 14 de março de 1845
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 14 de março de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão o presidente propôs uma comissão de dois membros para reverem todos os papéis daquela sessão. Leram um requerimento do vigário da Vila pedindo autorização para vender um terreno pertencente a igreja da matriz, e após a venda empregar o dinheiro na obra da igreja. Leram um requerimento de Ignácio Francisco Mariano pedindo licença para fazer um pari no Rio Corumbataí. Finalizaram com o Sr. Melo Castanho indicando que era necessária uma postura sobre os cavalos e éguas que andam soltos nesta Vila e Antônio José de Almeida fez um tanque que alagou a estrada desta Vila para Itu, ficando intransitável.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Antônio Ferraz de Arruda, João da Cunha Raposo e Teotônio José de Melo.

Ata - 12/01/1845
BR SPCVP CMP-AT-A07-66 · Item · 12 de janeiro de 1845
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 12 de janeiro de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão o presidente propôs que era necessário marcar uma sessão extraordinária para o procurador apresentar as contas. O Sr. Cunha indicou que na rua do Porto existe uma vala braba, que não deixa quase ninguém andar por aquela rua. Finalizaram apresentando o artigo de posturas seguinte: Nenhuma pessoa poderá lavar nos chafarizes desta Vila e nem tapar com rolha qualquer outro modo o canal por onde a água sai, sob pena de mil réis de multa.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Antônio Ferraz de Arruda, João da Cunha Raposo, Teotônio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata - 10/01/1845
BR SPCVP CMP-AT-A07-64 · Item · 10 de janeiro de 1845
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 10 de janeiro de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão leram dois ofícios, um de Torquato da Silva Leitão e outro de seu irmão Jeronimo da Silva Leitão e discutiram sobre isso. O Sr. Cunha indicou que deveriam remeter ao delegado da Vila os ofícios de Torquato da Silva Leitão e seu irmão. A Câmara Municipal exigiu que Torquato da Silva Leitão e seu irmão Jeronimo da Silva Leitão apresentassem os títulos legítimos que os permitiam a profissão de curar e boticário. Finalizaram a discussão e iniciaram novamente com a discussão da portaria de 03 de dezembro de 1844, bem como oficiaram a Salvador Rodrigues sobre a obra da cadeia, e por último, a Comissão Permanente apresentou o mapa dos alunos da Vila, no que julgou conforme, remetendo a cópia do dito mapa ao presidente da Província.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira, Antônio Ferraz de Arruda, João da Cunha Raposo, Teotônio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata - 09/01/1845
BR SPCVP CMP-AT-A07-63 · Item · 09 de janeiro de 1845
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 09 de janeiro de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, leram dois ofícios, um de Torquato da Silva Leitão e outro de seu irmão Jeronimo da Silva Leitão. A Câmara deliberou que exigisse de novo os documentos ou títulos. O Sr. Cunha indicou que era necessário o conserto do porto, discutiram sobre isso. O Sr. Caldeira indicou que José de tal, marceneiro, anda nesta Vila pelos subúrbios usando da arte de curar, dando doses que poderiam matar. Foi deliberado que o mesmo apresentasse se tinha os documentos para realizar tais atos. Da mesma forma, o Sr. Mello indicou que João Jeronimo estava nas mesmas circunstâncias que os demais.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Antônio Ferraz de Arruda, João da Cunha Raposo, Teotônio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata - 08/01/1845
BR SPCVP CMP-AT-A07-62 · Item · 08 de janeiro de 1845
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 08 de janeiro de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, o Sr. Cunha indicou que a Câmara passe a exigir de Torquato da Silva Leitão os títulos que tem para poder curar, exigindo-se igualmente do mesmo os documentos que comprovem ter sido avaliado perante as faculdades de medicina do Rio de Janeiro ou Bahia, por conta do mesmo ser estrangeiro e não poder exercer a arte de curar, mesmo tendo sido aprovado pela escola estrangeira sem ter passado pelo exame necessário, conforme determinava o artigo 14, da lei de 03 de outubro de 1832 , ainda, indicou o mesmo tratamento a seu irmão, Jeronimo da Silva Leitão, que exercía a função de boticário (farmacêutico), pois, segundo o sr. Cunha, sua situação também compreendia o disposto na referida lei.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Ignácio de Vasconcellos, Cunha Caldeira, Antônio Ferraz de Arruda, João da Cunha Raposo, Teotônio José de Melo e João Franco de Olavo Leme.

Ata - 13/01/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-55 · Item · 13 de janeiro de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

SSessão ordinária do dia 13 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lida uma petição de Bento Antônio de Morais juntamente de sua mulher e outros que pedia para essa Câmara nomear um Juiz Municipal árbitro para uma causa contra os herdeiros do finado Coronel Pinto Ferraz. O porteiro requereu ser pago de seu ordenado, o Presidente da Província mandou providenciar uma corneta para a guarda nacional desta Vila.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Joaquim de Marins Peixoto, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha, Domingos José da Silva Braga, Antônio Venerando Teixeira e Manoel da Rocha Garcia.

Ata - 12/01/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-54 · Item · 12 de janeiro de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão ordinária de dia 12 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão multaram Joaquim de Marins Peixoto e Inacio José de Siqueira. Foi lido um ofício de José da Costa de Carvalho em que pede dispensa para tomar posse do cargo de Juiz Municipal interino por ter setenta e um anos de idade e foi atendido. Foram lidos ofícios, discutiram a criação de artigos de posturas e Pedro Liberato de Macedo tomou posse como Juiz Municipal interino.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Domingos José da Silva Braga, Manoel da Rocha Garcia e Antônio Venerando Teixeira.

Ata - 11/01/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-53 · Item · 11 de janeiro de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão ordinária do dia 11 de fevereiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão lançaram as contas do Procurador da Câmara no livro competente, leram um ofício de João Morato de Carvalho em que justifica não poder tomar posse como Juiz Interino, devido a motivo de doença, sendo chamado para tal, Pedro Ferraz Castanho, que também apresentou justificativa de doença para não tomar posse. Finalizaram lendo ofícios, sendo de dois fiscais e outros dois no que dispunha a posse de Juiz de Paz e Juiz Municipal e outro do vereador Melchior de Mello Castanho, que naquele dia apresentara o motivo de não comparecer a sua posse por estar doente, o que foi atendido seu pedido.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Ignácio José de Siqueira e Joaquim de Marins Peixoto.

Ata - 10/01/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-52 · Item · 10 de janeiro de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão ordinária do dia 10 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão Floriano da Costa Pereira tomou posse e prestou juramento como oficial de quarteirão. Analisaram o relatório do fiscal, onde alegava não ter feito o extermínio dos insetos por não haver destacamento policial. Discutiram sobre as pontes da estrada da Água Choca, o alinhamento da casa da Rua da Glória e uma multa para Jacinta Moreira, Joaquim Antônio de Oliveira e Escolástica Maria, por estarem com as portas de sua venda fechada durante o dia marcado para a correção, o que não se concretizou, pois tais multas não estavam incluídas nas Posturas. Finalizaram abordando sobre a venda dos ramos do estanque, ofício pedindo dispensa por moléstia e atenderam o pedido de demissão do porteiro e carcereiro.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por José Alvares de Castro, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha, Joaquim de Marins Peixoto e Manoel Rocha Garcia.

Ata - 09/01/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-51 · Item · 09 de janeiro de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão ordinária de 09 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício de Theodoro Zeferino Machado que alegava não poder exercer o cargo de Juiz de Órfãos, foi atendido e chamaram Antonio José da Conceição para substituí-lo. Um outro ofício de Inácio Ferreira que pede demissão do cargo de Juiz Municipal e não foi atendido. Foram lidas petições, e um ofício do Presidente da Província que marca o dia para as eleições do Regente do Império, na qual os eleitores deveram participar.
Documento redigido pelo secretario José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Ignacio José de Siqueira; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; e Manoel da Rocha Garcia.