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Descrição arquivística
BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-25 · Item · 30 de maio de 1910
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução estabelecendo o imposto de cem mil réis de todo espetáculo ou divertimento público em que houver jogo de poules (1).
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão, Manoel Ferraz de Camargo.

(1) 1. Bilhete de aposta nas corridas de cavalos. 2. Conjunto das apostas em jogos, corridas, etc. 3. Combinação de desafios em que cada jogador ou cada equipe se encontra com todos os outros, por oposição a eliminatória.

Resolução sobre relevação de multas. N° 162.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-26 · Item · 11 de julho de 1910
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução sobre relevação de multas dos contribuintes que até 31 de agosto pagarem á boca do cofre os impostos em atraso.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão, Manoel Ferraz de Camargo.

Resolução sobre reparação de calçadas. N° 163.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-27 · Item · 20 de julho de 1910
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução sobre reparação de calçadas, na qual todo proprietário que reparar convenientemente as calçadas de seus prédios terão abatimento de 20% sobre o imposto a que se achar sujeito o prédio, no exercício do presente ano.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, João Baptista Bueno de Mattos, Pedro de Camargo, Manoel Ferraz de Camargo e Dr. Torquato da Silva Leitão.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-28 · Item · 22 de julho de 1910
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução autorizando a Prefeitura a construir um novo matadouro para gado vacum, suíno e ovíno, de acordo com a planta do engenheiro Octavio Mendes.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão e Manoel Ferraz de Camargo.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-29 · Item · 22 de julho de 1910
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução sobre o serviço de remoção do lixo, na qual, fica autorizada a Prefeitura a adquirir por conta da Câmara, material empregado no serviço da limpeza pública da cidade.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão e Manoel Ferraz de Camargo.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-30 · Item · 30 de julho de 1910
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução sobre o auxílio de 350.000 para a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Congonhal.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão e Manoel Ferraz de Camargo.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-32 · Item · 30 de setembro de 1910
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução autorizando a Prefeitura Municipal a adquirir os bancos necessários, fazer iluminação e passeios laterais com portões de entrada para o preparo do jardim da praça Rezende, correndo as despesas pela verba de obras públicas.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, João Baptista Bueno de Mattos, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão e Manoel Ferraz de Camargo.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-33 · Item · 30 de setembro de 1910
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução autorizando a Prefeitura Municipal a adquirir os bancos necessários, fazer iluminação e passeios (1) laterais com portões de entrada para o preparo do jardim da praça Rezende, correndo as despesas pela verba de obras públicas. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, João Baptista Bueno de Mattos, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão e Manoel Ferraz de Camargo.

(1) Passeio público é a parte da via pública, normalmente segregada e em nível diferente, destinada à circulação de qualquer pessoa, independente de idade, estatura, limitação de mobilidade ou percepção, com autonomia e segurança, bem como à implantação de mobiliário urbano, equipamentos de infraestrutura, vegetação, sinalização e outros fins previstos em leis específicas.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-34 · Item · 08 de novembro de 1910
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução criando uma escola mista, no bairro do Salto de Pederneiras no Município de Piracicaba.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, João Baptista Bueno de Mattos, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão e Manoel Ferraz de Camargo.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-35 · Item · 08 de novembro de 1910
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução elevando a duzentos mil réis mensais, a contar de 1º de janeiro do próximo ano, o ordenado do zelador do cemitério desta cidade.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, João Baptista Bueno de Mattos, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão e Manoel Ferraz de Camargo.