Mostrar 227 resultados

Resolução autorizando a Prefeitura a adquirir mais um auto irrigador de capacidade em torno de três mil litros, fazendo as operações de crédito necessárias para a aquisição. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, Odilon Ribeiro Nogueira, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, João Alves Corrêa de Toledo, Ricardo Pinto Cesar, Henrique Rochelle Filho e João Sampaio Mattos.

Resolução na qual, a Câmara Municipal de Piracicaba comemorando o Centenário da Independência Política do Brasil, concede a aposentadoria aos funcionários municipais que a 7 de setembro de 1922, contarem, no mínimo, 25 anos de efetivo exercício e provarem a sua invalidez. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, Odilon Ribeiro Nogueira, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Henrique Rochelle Filho, João Alves Corrêa de Toledo, Ricardo Pinto Cesar e João Sampaio Mattos.

Resolução na qual, a Câmara Municipal de Piracicaba concede a Abs Calil ou á Empresa que organizar, isenção de impostos municipais durante dez anos, para a construção e exploração de um parque de diversões nesta cidade, segundo o plano constante da planta anexa, que deverá ser aprovada pela Prefeitura Municipal, ficando a Câmara com direito de requisitar gratuitamente o parque para festas escolares e evoluções militares, em dias previamente designados.
Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Odilon Ribeiro Nogueira, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Ricardo Pinto Cesar, Henrique Rochelle Filho e
João Sampaio Mattos.

Resolução autorizando a Prefeitura a contribuir com a quantia de 5:000#000 para a subscrição que se fizer para a colocação de um busto de Moraes Barros no jardim que circunda o grupo escolar que tem o nome do saudoso senador, correndo as despesas pela verba “Obras Públicas”. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Henrique Rochelle Filho, Ricardo Pinto Cesar, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes e João Sampaio Mattos.

Resolução dispondo a título de auxílio ao Asilo da Velhice e Mendicidade o pagamento da quantia de Rs. 385#800, por serviços que a Câmara Municipal fez em sua rede de esgoto, correndo as despesas por conta da verba “Obras Públicas”. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Ricardo Pinto Cesar e
João Sampaio Mattos.

Resolução autorizando a Prefeitura a fazer o serviço de remoção de lixo por meio de contrato, assinado mediante concorrência pública e caso o contratante não faça o serviço de acordo com as obrigações contratuais, a Prefeitura, com aviso prévio, declarará reinscindido o contrato, fazendo o serviço por sua conta ou por meio de contrato com terceiro.
Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, Antônio Corrêa Ferraz, João Alves Corrêa de Toledo, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar,
Luiz Rodrigues de Moraes e João Sampaio Mattos.

Resolução criando cursos noturnos de alfabetização em Vila Rezende, Monte Alegre, Água Santa e Paraíso, aproveitando, para isso a Delegacia Regional do Ensino os professores das escolas municipais localizadas em bairros onde forem reunidas as
estaduais. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar, Dr. Godofredo Bulhões e João Sampaio Mattos.

Resolução na qual, a Câmara Municipal de Piracicaba cede gratuitamente e perpetuamente o terreno do cemitério local onde foram inhumados os restos mortais de Estevam Augusto de Siqueira, ex-funcionário municipal, em homenagem aos bons serviços que prestam ao município. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar,
Dr. Godofredo Bulhões e João Sampaio Mattos.

Resolução na qual, a Câmara Municipal de Piracicaba concede ao fiscal Antônio Camargo Cecília uma licença de seis meses, em prorrogação, com todos os vencimentos, para tratamento de sua saúde, a contar de 18 de outubro de 1922, ficando o Prefeito Municipal autorizado a dar substituto ao funcionário licenciado, fazendo as operações de crédito necessárias. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar,
Dr. Godofredo Bulhões e João Sampaio Mattos.