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Descrição arquivística
Ata - 11/01/1845
BR SPCVP CMP-AT-A07-65 · Item · 11 de janeiro de 1845
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 11 de janeiro de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão deram seu parecer sobre o ofício da Câmara de Limeira em que pediam o dinheiro arrecadado no ano de 1844 e discutiram sobre isso. O Sr. Cunha indicou que na rua do pau-queimado existia um alagamento e que deveriam tomar providências. Discutiram sobre as aulas públicas de primeiras letras, indicaram que era necessária uma postura a respeito do novo chafariz, visto que as lavadeiras vão lavar roupas naquele lugar, mesmo havendo o Rio Grande e o Rio Itapeva. Finalizaram lendo requerimentos e indicações.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira, Antônio Ferraz de Arruda, João da Cunha Raposo, Teotônio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata - 16/10/1843
BR SPCVP CMP-AT-A07-05 · Item · 16 de outubro de 1843
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 16 de outubro de 1843, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão iniciaram nomeando uma comissão para reverem todos os papéis da presente sessão. Seguiram com a leitura de um ofício do Dr. Juiz de direito da comarca sobre multas, um ofício do procurador da Câmara, um requerimento do vigário de Rio Claro, ofício do Juiz de Paz de Limeira, uma portaria do inspetor e finalizaram com a leitura de um ofício e requerimento do professor de primeiras letras.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Frutuoso José Coelho, Antônio Franco do Amaral, Domingos José Lopes Roiz e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 31/07/1843
BR SPCVP CMP-AT-A06-133 · Item · 31 de julho de 1843
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião ordinária de 31 de julho de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram um requerimento do tenente José Machado da Silva, um ofício do procurador da Câmara, uma portaria do presidente da Província referente aos eleitores desta Vila, um ofício de Pedro Leme de Oliveira alegando não poder tomar conta da inspetoria e um ofício do Juiz de Paz de Limeira. O vigário de Rio Claro pediu atestação por uma petição de sua residência e finalizaram lendo um requerimento de Joaquim de Marins Peixoto e um ofício de Antônio José da Silva.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Fructuozo José Coelho, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 07/01/1845
BR SPCVP CMP-AT-A07-61 · Item · 07 de janeiro de 1845
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão do dia 07 de janeiro de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, o Sr. Sargento Mor Melchior de Mello Castanho tomou posse. O presidente nomeou uma comissão de três membros para reverem todos os papéis da sessão. O presidente propôs que era necessário a Câmara, na forma da lei em vigor, aprovar ou demitir aqueles empregados que não merecessem o conceito dela. Seguiram lendo um ofício da Câmara de Limeira, que foi à comissão. Finalizaram lendo portarias.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, João da Cunha Raposo, Ignácio de Vasconcellos, Cunha Caldeira, Antônio Ferraz de Arruda, Teotônio José de Melo, João Franco de Oliveira Leme e Melchior de Mello Castanho.

Ata - 12/01/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-18 · Item · 12 de janeiro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 12 de janeiro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, examinaram o relatório do fiscal e o mapa escolar enviado pelo professor de primeiras letras, todavia não discutiram sobre o mapa em razão do professor ter sido suspenso por ocasião da rebelião que ocorreu na Província. Leram um requerimento do vigário Manoel José de França. Tomou posse e realizou juramento Manoel José de Carvalho para Juiz de paz de Limeira. Leram ainda um requerimento do vigário de Limeira pedindo atestado para receber seu ordenado e finalizaram com a indicação para nomeação de fiscal de Pirassununga, bem como a assinatura de duas cartas de data (1).
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Frutuoso José Coelho, Antônio José da Conceição, Domingos José da Silva Braga e Francisco Florêncio do Amaral.

(1) É título que o poder público municipal expede em favor de particulares, tendo por objeto um imóvel de sua propriedade, com a finalidade de o particular adquirente nele construir um edifício residencial, segundo os moldes estabelecidos pela legislação municipal.

Ata - 03/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-34 · Item · 03 de julho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 03 de julho de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, o presidente propôs a apuração geral dos vereadores para a nova Vila de Limeira, na conformidade das ordens, procedendo a apuração pelas atas enviadas das paróquias de São João Batista de Rio Claro, Limeira e Pirassununga. Obtiverão votos para vereadores Manoel José de Carvalho (372 votos), Antônio José da Silva (360 votos), Antônio Luis da Rocha Camargo (359 votos), Rafael Antônio Sampaio (346 votos), Antônio Alves de Almeida Lima (338 votos), José Estanislau de Oliveira (333 votos) e José Pedroso do Amaral (332 votos). Após a apuração, lacraram os votos em um saco de Olanda e expediram as cartas oficiais para os vereadores eleitos, tudo em conformidade com os artigos 13 e 14 da lei de 1 de outubro de 1828 , após encerraram a sessão.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Pedro Ferraz Castanho, Ignácio de Vasco e Cunha Caldeira.

Ata - 02/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-33 · Item · 02 de julho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 02 de julho de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, reuniram-se com a finalidade de apurar os votos dos novos vereadores da nova Vila da Limeira. O senhor Camargo indicou que Elias de Almeida tomasse assento, com a anuência dos demais vereadores, com exceção do Presidente, que informou que colocaria tal indicação em discussão, após a apuração dos votos. Para tanto, os vereadores manteram suas opiniões, e, não podendo convencê-los, retirou-se da sessão. O Vice-Presidente, Ignácio José da Conceição, assumiu a sessão para apurar os votos. Findo o período regimental, o senhor Conceição encerrou a sessão, convocando os demais vereadores para o dia seguinte. O senhor Elias indicou que o Presidente Fiuza fosse multado por ter saído da sessão, posto em votação, foi aprovado.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Ignácio José da Conceição, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Francisco de Camargo Penteado.

Ata - 01/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-32 · Item · 01 de julho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 01 de julho de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, finalizaram a apuração dos vereadores da nova Vila de Limeira, sendo que na sessão anterior faltavam as cédulas da freguesia de São João Batista de Rio Claro. Na sessão, o vereador Ignácio de Vasco Cunha Caldeira, indicou que o senhor Elias de Almeida Prado fosse chamado para tomar assento como vereador, porém, o Presidente da Câmara pediu que tal ato fosse informado ao Presidente da Província para que ele tomasse uma decisão a respeito, visto que o senhor Elias de Almeida, havia solicitado a dispensa de sua função de vereador no início do mandato conforme registrava a ata do dia 13 de julho de 1841. Os vereadores discutiram sobre isso, mas finalizaram a sessão fazendo com que Elias de Almeida Prado tomasse assento, mesmo sem a resposta e/ou aprovação do Governo da Província. A sessão foi adiada para o dia seguinte, com voto contrário do Presidente Antônio Fiuza que argumentou que havia quórum para continuar a apuração dos votos da Vila de Limeira.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Antônio José da Conceição, Ignácio de Vasco Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Francisco de Camargo Penteado.

Ata - 20/06/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-31 · Item · 20 de junho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 20 de junho de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, o presidente declarou que aquele havia sido o dia marcado para apuração dos novos vereadores da Vila da Limeira e encontravam-se presentes apenas as cédulas de Limeira e Pirassununga, faltando as de São João Batista de Rio Claro, sendo assim a Câmara deliberou que o Juiz de Paz remetesse ao Presidente da Câmara as cédulas daquela freguesia, para que assim convocasse nova sessão para apurar as cédulas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida.

Ata - 09/06/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-30 · Item · 09 de junho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 09 de junho de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram uma portaria em regime de urgência do presidente da Província afim de proceder sobre as eleições de vereadores para a Vila Nova da Limeira, o que foi oficiado aos Juizes de Paz das greguesias pertencentes àquela Vila para o dia 10 do corrente e o dia 20 do mesmo mês para apuração dos votos. Finalizaram lendo, discutindo e votando as portarias do Presidente da Província de 10, 17, 27 e 31 de maio, bem como um ofício do Dr. Juiz de Direito da Comarca.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Domingos José da Silva Braga e Francisco Florêncio do Amaral.