Ata da sessão ordinária do dia 03 de maio de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão a comissão examinou os ofícios do procurador da câmara acerca de terras, estradas e discutiram sobre isso. Discutiram sobre multas do fiscal, requerimento do Doutor Delfino Pinheiro de Ulhoa Cintra, em que o Presidente da Província lhe concede licença de três meses. Finalizaram com a leitura de ofícios acerca de estradas, caminhos e avaliação da obra da cadeia.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Joaquim de Marins Peixoto; Domingos José da Silva Braga; João Carlos da Cunha; e Ignácio Ferreira de Camargo.