Ata da sessão ordinária do dia 09 de janeiro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão examinaram as portarias do Presidente da Província onde pede que esta câmara passe a dar informações sobre as ordens necessárias, visto que a câmara não tem passado informação alguma a respeito da obra da cadeia e da matriz. O Presidente da província pede que se remeta o quanto antes a nomeação do vacinador, que segundo consta ficara o Doutor João Baptista de Lumé responsável. Leu-se uma portaria do Presidente da Província avisando que tomou posse como regente o senhor Pedro de Araujo Lima.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Antônio José da Silva; Manoel da Rocha Garcia; Francisco de Toledo Silva; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.