Ata da reunião ordinária de 10 de outubro de 1840, onde tratou-se sobre: Em sessão leram requerimentos de Antonio da Costa, Dona Candida e Dona Theodora pedindo carta de data. Leram dois requerimentos pedindo carta de data, um requerimento e replica de Francisco de Paula Eduardo, e discutiram sobre isso. Finalizaram com um requerimento do carcereiro pedindo para ser pago duas semanas que assistiu a cadeia com luzes de 40 reis por noite.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Joaquim de Marins Peixoto; e Ignacio Jose de Siqueira.