Ata da sessão extraordinária do dia 17 de outubro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o Presidente declarou que o motivo da sessão ara para assinar as contas do ano financeiro que deveriam ser remetidas ao Presidente da Província. Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Francisco de Toledo e Silva, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia e Joaquim de Marins Peixoto.