Ata da sessão ordinária do dia 09 de abril de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foram lidos os requerimentos de Amancio Gomes Ramalho, Francisco Edigio do Amaral, Antônio Manoel Diniz, José Rodrigues Leite e do secretário José Lopes de Siqueira, todos pedindo para serem pagos. Leram um ofício de Amancio que remetia cópia de setença condenatória de multa, um outro ofício de Fructuoso José Coelho e finalizaram lendo um requerimento de Francisco José Machado pedindo que a câmara atestasse a sua efetividade no ensino de seus alunos. O Presidente proôs que era necessário que a câmara marcasse um prazo razoável para os proprietários desta Vila branquearem suas casas e muros e marcaram um prazo de três messes.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Antônio Venerando Teixeira, Ignácio Ferreira de Camargo e Ignácio José de Siqueira.