Ata da reunião de 10 de agosto de 1836, onde tratou-se sobre: O senhor presidente alegou que o motivo da sessão são os ofícios do presidente da Província, o 1° de 16 acompanhado do instrumento de reconhecimento da Princesa.
Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Antonio de Arruda Leme, Manoel de Toledo Silva e Elias de Almeida Prado.