Projeto de Lei

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              4 Descrição arquivística resultados para Projeto de Lei

              4 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              12 de fevereiro de 1914
              BR SPCVP CMP-LRP-AUT01-49 · Item · 12 de fevereiro de 1914
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Comissão de Finanças ao vereador A. Azevedo

              • Projeto de lei nº 3, do senhor Dr. Odilon Ribeiro, sobre construção de forno para incineração de lixo;
              • Projeto nº 4, do mesmo vereador Dr. Odilon Ribeiro, criando o imposto sobre lixo.
              15 de janeiro de 1913
              BR SPCVP CMP-LRP-AUT01-48 · Item · 15 de janeiro de 1913
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Projeto de lei redigido pela comissão de redação, onde os negociantes a retalho de fora do município, que viverem nele ou mandarem vender fazendas ou tecidos semelhantes, mesmo que por meio de amostras, ficam sujeitos à taxa de 450 mil réis, que valerá para o exercício financeiro do ano, não importando a época do pagamento.

              25 de abril de 1914
              BR SPCVP CMP-LRP-AUT01-50 · Item · 25 de abril de 1914
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Comissão de Finanças ao vereador Dr. Coriolano Ferraz.

              • Projeto de lei do Dr Odilon Ribeiro, sobre licenças aos empregados municipais.
              25 de abril de 1914
              BR SPCVP CMP-LRP-AUT01-51 · Item · 25 de abril de 1914
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Comissão de Polícia ao Dr. Torquato

              • Projeto de lei do Dr. Odilon Ribeiro, sobre casas [interdictas];
              • Requerimento e planta apresentados senhor Dr. [Hoch], sobre concessão de força do Salto Piracicaba;
              • Indicação do vereador Dr. Odilon, sobre proibição da pesca por meio de tarrafa.