Eleição para um juiz ordinário e para um juiz de paz para servir a Vila Nova da Constituição, a Freguesia de São Bento de Araraquara, Capela do Toledo e Capitão do Ribeirão Claro (todos termos da Vila), com lista da eleição, realizada na casa do Juiz Presidente Xisto Quadros de Aranha.
Documento escrito e assinado pelo escrivão João Baptista de Siqueira. Também foi assinado por Xisto de Quadros Aranha, Bento Manoel de Morais, Antonio Franco d’Amaral, João Morato de Camargo e Ignacio Francisco d’Amaral Gorgel.
Juízes
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Ata da sessão extraordinária de 31 de março de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o promotor de justiça compareceu e contaram duzentas e dezoito com os nomes dos juízes.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Ignácio José de Siqueira; e Joaquim de Marins Peixoto.
Ata da sessão extraordinária do dia 30 de março de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão procederam a escrituração dos nomeados juízes. As cédulas foram conferidas e ficaram arquivadas para a próxima sessão.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Ignácio José de Siqueira; e Joaquim de Marins Peixoto.
Ata da reunião extraordinaria de 28 de outubro de 1833, onde tratou-se sobre: foram discutidos os juízes a virem tomar posse na secretaria do governo. E o senhor presidente propôs que retirassem uma canoa que foi encontrada enroscada perto da nova ponte, o que poderia causar prejuízo publico se não retirassem a mesma. Foi deliberado as providencias necessárias para a remoção da canoa.
Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Francisco Jose Maxado, Elias de Almeida Prado, Manoel Toledo da Silva, Antonio de Arruda Leme e Bento Manoel de Morais.
Ata da reunião de 25 de fevereiro de 1836, onde tratou-se sobre: Recolheu-se cento e trinta e cinco cédulas na urna dos Juizes que de fato vão servir no corrente ano. Leu-se um ofício do Prefeito desta Vila sobre o orçamento da ponte do Rio Curumbatahi, e sobre o orçamento da estrada desta Vila para Araraquara. Foram lidos ofícios e requerimentos, tomaram posse como juízes e inspetores.
Documento escrito pelo secretario Francisco Florencio do Amaral e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Bento Manoel de Moraes, Antonio de Arruda Leme, Manoel de Toledo Silva e Teotonio Jose de Mello.
Ata da reunião de 24 de outubro de 1835, onde tratou-se sobre: A comissão permanente dividiu as Guardas Nacionais desta Vila em duas companhias, sendo uma de cavalaria e outra de infantaria. Foram lidos ofícios e discutiram a respeito dos juízes e suas faltas.
Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por Manoel de Toledo Silva, Elias de Almeida Prado, Antonio de Arruda Leme, Domingos Soares de Barros e Domingos Jose Lopes.
Ata da sessão extraordinária do dia 23 de setembro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram e discutiram sobre os ofícios recebidos da mesa paroquial e remeteram uma cópia da mesma para o presidente da Província. Leram duas portarias do presidente da Província, datadas de 28 e 31 de agosto. Oficiaram ao fiscal para mandar fazer o conserto da ponte sob o Rio Piracicaba, de acordo com o orçamento que ele havia feito. Finalizaram com a leitura de um ofício do inspetor da tesouraria e deliberaram que se oficiasse a José Alvares de Castro para legalizar suas contas, por último, leram 2 portarias de 05 e 10 de setembro, ficando a Câmara inteirada.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Melo Castanho, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Francisco de Camargo Penteado, Pedro Ferraz Castanho e Elias de Almeida Prado.
Ata da reunião de 16 de outubro de 1833, onde tratou-se sobre: tomaram posse como juízes, leram requerimentos e fiscais apresentaram seus relatórios.
Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Bento Manoel de Morais, Manoel de Toledo Silva, Jose Maria de Oliveira, Elias de Almeida Prado e Antonio Jose da Silva.
Ata da sessão extraordinária do dia 15 de novembro de 1846, sob presidência de João da Cunha Raposo. Em sessão, assinaram as contas remetidas ao presidente da Província, juízes tomaram posse, leram requerimentos dos empregados do foro judiciário desta Vila pedindo audiências das autoridades. O Sr. Caldeira indicou que que sendo o Sr. Cunha contratante era indispensável chamar um suplente para fazer casa. Discutiram sobre isso.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: João da Cunha Raposo, João Francisco de Oliveira, Melchior de Melo Castanho e Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira.
Ata da sessão extraordinária de 15 de março de 1839, sob presidência de José Alvaes de Castro. Em sessão iniciaram com o alistamento dos jurados, apesar da ausência de vários juízes. Prosseguiram lendo ofícios, e discutiram sobre o lançamento dos prédios urbanos principando no ribeirão Itapeva.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: João Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Ignácio José de Siqueira; e Joaquim de Marins Peixoto.