Juiz

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              Ata - 16/10/1843
              BR SPCVP CMP-AT-A07-05 · Unidad documental simple · 16 de outubro de 1843
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão ordinária do dia 16 de outubro de 1843, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão iniciaram nomeando uma comissão para reverem todos os papéis da presente sessão. Seguiram com a leitura de um ofício do Dr. Juiz de direito da comarca sobre multas, um ofício do procurador da Câmara, um requerimento do vigário de Rio Claro, ofício do Juiz de Paz de Limeira, uma portaria do inspetor e finalizaram com a leitura de um ofício e requerimento do professor de primeiras letras.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Frutuoso José Coelho, Antônio Franco do Amaral, Domingos José Lopes Roiz e Francisco Florêncio do Amaral.

              Eleição de juiz
              BR SPCVP CMP-EL-P01-14 · Unidad documental simple · 12 de setembro de 1824
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Eleição de um juiz e lista de eleição, sendo eleito José Antonio Rosa para substituir Manoel Joaquim Pinto de Arruda.
              Documento escrito e assinado pelo escrivão Antonio de Campos Bicudo. Também foi assinado por Duarte, Almeida, Amaral, Conceicam e Correia.

              Ata - 08/07/1840
              BR SPCVP CMP-AT-A06-02 · Unidad documental simple · 08 de julho de 1840
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 08 de julho de 1840, sob presidência de Jose Alvares de Castro, onde tratou-se sobre: um requerimento do tabelião da cidade, José Mariano Baylão, pedindo para ser pago pela quantia de doze mil e quatrocentos e trinta reis por conta das custas vencidas nos processos criminais em que eram os réus Antonio Manoel, pela morte de sua própria mulher Maria de Tal, e Joaquim Ignacio, pelo tiro dado em Ignacio Domingues, cujos crimes foram absolvidos naquela cidade. Finalizaram lendo requerimentos pedindo carta de datas, e o presidente propôs que era necessário oficializar a Jose Vaz por não ter comparecido para tomar posse como juiz para a causa que foi nomeado.
              Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Antonio Venerando Teixeira; e Ignaco Jose de Siqueira.

              Ata - 16/11/1834
              BR SPCVP CMP-AT-A04-146 · Unidad documental simple · 16 de novembro de 1834
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 16 de novembro de 1834, onde tratou-se sobre: O senhor presidente declarou que o motivo da sessão é ter recebido os ofícios do Colegio Eleitoral. Ademais foram lidos requerimentos, ofícios e nomeação para cargos de juíz.
              Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Bento Manoel de Morais, Francisco Jose Machado, Manoel de Toledo Silva e Antonio de Arruda Leme.

              Ata - 07/11/1837
              BR SPCVP CMP-AT-A05-42 · Unidad documental simple · 07 de novembro de 1837
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Sessão ordinária do dia 07 de novembro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício de João Pedro Corrêa alegando não poder vir tomar posse como Juiz Municipal interino, por estar com enfermidades e por escrever muito mal. Leram um relatório do fiscal de Santa Bárbara e um do fiscal do Ribeirão Claro (atual Rio Claro), que foi encaminhado à comissão. Foi lido um requerimento do Reverendo Vigário desta vila (Piracicaba), pedindo uma data(1) de sessenta palmos do terreno atrás da igreja. Leram ainda um ofício do professor de primeiras letras, que enviara sua carta de nomeação dando ciência à Câmara, bem como informando que haviam sido matriculados na escola o total de 58 meninos. E finalizaram a sessão discutindo sobre a nova matriz, que se encontrava sem verba para a continuação da construção.
              Documento redigido pelo secretário Francisco José Machado e assinado por: José Alvares de Castro, Francisco de Toledo Silva, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha, Teotonio José de Melo e Joaquim de Marins Peixoto.

              1. Terras.
              Ata - 12/01/1837
              BR SPCVP CMP-AT-A05-18 · Unidad documental simple · 12 de janeiro de 1837
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão ordinária do dia 12 de janeiro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram discutindo sobre o ofício do Juiz do Norte que pede tabuletas e a Câmara alega não tomar providências a respeito por estar sem dinheiro em cofre. A seguir, foram lidos alguns requerimentos e ofícios, dentre eles, destaca-se os requerimentos de vários moradores da Capela de Santa Bárbara e o ofício do prefeito informando o andamento da construção da nova cadeia.
              Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Antônio José da Silva, Francisco de Toledo Silva, João Carlos da Cunha, Joaquim de Marins Peixoto, Ignácio José de Siqueira e Teotonio José de Mello.

              Ata - 08/07/1839
              BR SPCVP CMP-AT-A05-120 · Unidad documental simple · 08 de julho de 1839
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão do dia 08 de julho de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o Presidente propôs uma comissão para reverem todos os papeis da presente sessão. O senhor Siqueira pediu para se retirar por esta semana das sessões por ter de ir a Santos, não foi atendido. Foi lido um requerimento de Benedito José Prado requerendo que fosse nomeado um juiz para as causas civis desta Vila. Finalizaram com a leitura de uma portaria e o senhor Ignácio Ferreira de Camargo tomou posse como como vereador na presente sessão.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Joaquim de Marins Peixoto; Francisco de Toledo e Silva; e Ignácio José de Siqueira.

              Ata - 13/01/1841
              BR SPCVP CMP-AT-A06-33 · Unidad documental simple · 13 de janeiro de 1841
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião ordinária de 13 de janeiro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, foi lido um oficio de Joaquim Duarte Novais pedindo que se nomeasse um juiz para a causa de Libello que o suplicamente move contra Joaquim de Camargo. Leram um requerimento de Manoel Leite para fazer seu pary no rio Curumbatahy; deram seu parecer do requerimento do reverendo Manoel Jose de França que pedia a esta Câmara para gratificar o seu trabalho no discurso eleitoral que recitou no dia 08 de outubro por convite do presidente da Câmara. Leram o requerimento de Salvador de Ramos sobre o fechamento de um terreno e discutiram sobre isso. Discutiram também sobre o requerimento do ex vereador Ignacio Jose de Siqueira; discutiram sobre abertura de datas na subida da Rua do Porto; leram o parecer sobre a construção da obra da nova cadeia; um oficio do procurador da Câmara; uma replica de Ignacio Jose de Siqueira; um oficio de Jose Alvares de Castro; petições; examinaram as contas do fiscal e finalizaram pagando o trimestre do secretario.
              Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Antonio Jose da Silva Melchior de Mello Castanho; Antonio Jose da Conceição; e Pedro Ferraz Castanho.

              Ata - 08/10/1841
              BR SPCVP CMP-AT-A06-62 · Unidad documental simple · 08 de outubro de 1841
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião ordinária de 08 de outubro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram uma petição de Joaquim Duarte Novais pedindo que a Câmara nomeasse um juiz para a causa de libelo que ele move contra Joaquim Aranha e sua mulher, discutiram e nomearam Afonso Agostinho Gentil de Andrade para a causa. Finalizaram discutindo sobre a lista dos Guardas Nacionais; o Sr. Ferraz pediu que a Câmara dê providências sobre o cemitério, pois o mesmo se encontra em total abandono; e leram o relatório das necessidades deste município.
              Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Afonso Agostinho Gentil; Antonio Jose da Conceição; Pedro Ferraz Castanho; e Felipe Xavier da Rocha.