Juiz

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              18 Descrição arquivística resultados para Juiz

              Eleição de juiz
              BR SPCVP CMP-EL-P01-14 · Item · 12 de setembro de 1824
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Eleição de um juiz e lista de eleição, sendo eleito José Antonio Rosa para substituir Manoel Joaquim Pinto de Arruda.
              Documento escrito e assinado pelo escrivão Antonio de Campos Bicudo. Também foi assinado por Duarte, Almeida, Amaral, Conceicam e Correia.

              Ata - 16/10/1843
              BR SPCVP CMP-AT-A07-05 · Item · 16 de outubro de 1843
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão ordinária do dia 16 de outubro de 1843, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão iniciaram nomeando uma comissão para reverem todos os papéis da presente sessão. Seguiram com a leitura de um ofício do Dr. Juiz de direito da comarca sobre multas, um ofício do procurador da Câmara, um requerimento do vigário de Rio Claro, ofício do Juiz de Paz de Limeira, uma portaria do inspetor e finalizaram com a leitura de um ofício e requerimento do professor de primeiras letras.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Frutuoso José Coelho, Antônio Franco do Amaral, Domingos José Lopes Roiz e Francisco Florêncio do Amaral.

              Ata - 16/11/1834
              BR SPCVP CMP-AT-A04-146 · Item · 16 de novembro de 1834
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 16 de novembro de 1834, onde tratou-se sobre: O senhor presidente declarou que o motivo da sessão é ter recebido os ofícios do Colegio Eleitoral. Ademais foram lidos requerimentos, ofícios e nomeação para cargos de juíz.
              Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Bento Manoel de Morais, Francisco Jose Machado, Manoel de Toledo Silva e Antonio de Arruda Leme.

              Ata - 07/11/1837
              BR SPCVP CMP-AT-A05-42 · Item · 07 de novembro de 1837
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Sessão ordinária do dia 07 de novembro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício de João Pedro Corrêa alegando não poder vir tomar posse como Juiz Municipal interino, por estar com enfermidades e por escrever muito mal. Leram um relatório do fiscal de Santa Bárbara e um do fiscal do Ribeirão Claro (atual Rio Claro), que foi encaminhado à comissão. Foi lido um requerimento do Reverendo Vigário desta vila (Piracicaba), pedindo uma data(1) de sessenta palmos do terreno atrás da igreja. Leram ainda um ofício do professor de primeiras letras, que enviara sua carta de nomeação dando ciência à Câmara, bem como informando que haviam sido matriculados na escola o total de 58 meninos. E finalizaram a sessão discutindo sobre a nova matriz, que se encontrava sem verba para a continuação da construção.
              Documento redigido pelo secretário Francisco José Machado e assinado por: José Alvares de Castro, Francisco de Toledo Silva, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha, Teotonio José de Melo e Joaquim de Marins Peixoto.

              1. Terras.
              Ata - 08/07/1840
              BR SPCVP CMP-AT-A06-02 · Item · 08 de julho de 1840
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 08 de julho de 1840, sob presidência de Jose Alvares de Castro, onde tratou-se sobre: um requerimento do tabelião da cidade, José Mariano Baylão, pedindo para ser pago pela quantia de doze mil e quatrocentos e trinta reis por conta das custas vencidas nos processos criminais em que eram os réus Antonio Manoel, pela morte de sua própria mulher Maria de Tal, e Joaquim Ignacio, pelo tiro dado em Ignacio Domingues, cujos crimes foram absolvidos naquela cidade. Finalizaram lendo requerimentos pedindo carta de datas, e o presidente propôs que era necessário oficializar a Jose Vaz por não ter comparecido para tomar posse como juiz para a causa que foi nomeado.
              Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Antonio Venerando Teixeira; e Ignaco Jose de Siqueira.

              Ata - 01/12/1844
              BR SPCVP CMP-AT-A07-55 · Item · 01 de dezembro de 1844
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão extraordinária do dia 01 de dezembro de 1844, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, o Sr. Conceição apresentou um ofício alegando estar com um dedo do pé com moléstia e que por isso não poderia comparecer à sessão. Seguiram com o presidente propondo reconhecerem os diplomas dos vereadores que serviriam no ano de 1845 a 1848. Finalizaram colocando em praça os rendimentos do estanque, aferições e cabeças do ano para o ano de 1845 e avisando juízes de paz para tomarem posse no dia 26.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Mello Castanho, Francisco de Camargo Penteado e Pedro Ferraz Castanho.

              Ata - 26/01/1845
              BR SPCVP CMP-AT-A07-67 · Item · 26 de janeiro de 1845
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão extraordinária do dia 26 de janeiro de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão leram os ofícios do Juiz de Paz do Norte e do Sul, remetendo a relação das guardas nacionais. Foi lido um requerimento de Salvador Rodrigues da Silva feito ao presidente da Província. Discutiram sobre as contas do procurador da câmara e finalizaram lendo dois requerimentos e passando mandatos.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Teotônio José de Melo, João da Cunha Raposo e João Francisco de Oliveira Leme.

              Ata - 12/01/1837
              BR SPCVP CMP-AT-A05-18 · Item · 12 de janeiro de 1837
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão ordinária do dia 12 de janeiro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram discutindo sobre o ofício do Juiz do Norte que pede tabuletas e a Câmara alega não tomar providências a respeito por estar sem dinheiro em cofre. A seguir, foram lidos alguns requerimentos e ofícios, dentre eles, destaca-se os requerimentos de vários moradores da Capela de Santa Bárbara e o ofício do prefeito informando o andamento da construção da nova cadeia.
              Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Antônio José da Silva, Francisco de Toledo Silva, João Carlos da Cunha, Joaquim de Marins Peixoto, Ignácio José de Siqueira e Teotonio José de Mello.