Ata da sessão ordinária do dia 04 de maio de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão compareceu o arrematante da cadeia e afirmou estar pronto para terminar a obra no prazo de seis a dez messes. Foi lido um requerimento de José Gomes da Silva pedindo que se nomeasse um Juiz de Paz interino para o inventário de sua falecida mulher. Leram ofícios e fizeram indicações. O Presidente propôs que era necessário declarar ao fiscal que as ruas que se deveram ser abertas é a de Santo Antônio e a rua atrás de nome Rua da Glória. Francisco de Camargo Penteado através de ofício alegou não poder comparecer por estar doente. Ademais passaram mandatos e assinaram ofícios.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Joaquim de Marins Peixoto; João Carlos da Cunha; e Domingos José da Silva Braga.